TRF1 - 0029240-05.2010.4.01.3400

22/07/2022 00:00

Citação

13/07/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022 17:39

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 17:39

Juntada de Certidão

01/07/2022 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/01/2021 13:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

21/01/2021 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/01/2021 10:10

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

20/10/2020 17:10

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

20/10/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2020 15:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

25/08/2020 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/08/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/06/2020 09:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883672 PETIÇÃO

19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN

18/06/2020 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL

16/06/2020 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/06/2020 10:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/04/2018 13:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/04/2018 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/04/2018 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2018 13:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/04/2018 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4408054 PETIÇÃO

31/01/2018 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

31/01/2018 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

23/01/2018 07:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2018 07:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

03/10/2017 09:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/10/2017 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/10/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2017 09:15

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

26/07/2017 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269402 PETIÇÃO

25/07/2017 12:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº202/2017 - FAZENDA NACIONAL.

17/07/2017 10:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 202/2017 - FAZENDA NACIONAL

14/07/2017 07:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

30/06/2017 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2017 07:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC

03/05/2017 12:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/05/2017 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/05/2017 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2017 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176149 CONTRA-RAZOES

07/04/2017 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167212 CONTRA-RAZOES

07/04/2017 12:03

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 65/2017 - FN

27/03/2017 17:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 65/2017 - FAZENDA NACIONAL

23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

17/03/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/03/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2017 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/02/2017 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137711 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

03/02/2017 16:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 23/17 - FAZENDA NACIONAL

02/02/2017 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121760 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/01/2017 14:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/01/17 ÀS PÁGINAS 4945/5501

27/01/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 -

15/12/2016 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2016 12:00

PROCESSO REMETIDO

13/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

01/12/2016 14:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.12.2016 PAGS. 426 A 462

28/11/2016 14:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2016

18/10/2016 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/10/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/10/2016 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/09/2016 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/09/2016 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 432/16 - FAZENDA NACIONAL

20/09/2016 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4025505 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/09/2016 15:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 432/2016 - FAZENDA NACIONAL

16/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/09/16 ÀS PÁGINAS 4268/4512

16/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2016 -

09/09/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/09/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO

06/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

26/08/2016 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/08/2016 PAGS. 970 A 1012

23/08/2016 12:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2016

17/02/2014 17:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/02/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300767 PETIÇÃO

07/02/2014 14:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 70/2014 - PRR

04/02/2014 13:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

29/01/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/01/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

29/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO