TRF1 - 0001170-40.2013.4.01.3604

31/05/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

31/05/2022 15:21

Juntada de Informação

28/05/2022 02:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

30/04/2022 01:35

Decorrido prazo de SIDNEI BALDI em 29/04/2022 23:59.

01/04/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 10:51

Juntada de Certidão

01/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:51

Proferida decisão interlocutória

10/11/2021 10:54

Juntada de manifestação

09/04/2021 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2021 02:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/03/2021 00:27

Decorrido prazo de SIDNEI BALDI em 08/03/2021 23:59.

17/02/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

09/11/2020 11:12

Conclusos para decisão

21/01/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)

21/01/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)

21/01/2020 17:23

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019 10:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/05/2018 10:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/05/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/05/2018 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/05/2018 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4484532 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/05/2018 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/A

03/05/2018 13:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455149 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/05/2018 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451798 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/04/2018 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

17/04/2018 14:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/04/2018 16:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIDNEI BALDI)

03/04/2018 21:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SIDNEI BALDI

16/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/03/2018 )

14/03/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 311. Destino: ARM 12-B

09/03/2018 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/03/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)

19/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, negou provimento à Apelação

01/02/2018 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2018 (PÁG. 270/315)

30/01/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

04/12/2017 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2017 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/12/2017 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/12/2017 14:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/12/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/11/2017 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM JUIZO DE RETRATAÇÃO

30/11/2017 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 10:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2017 09:19

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

27/10/2017 10:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

23/10/2017 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2017 09:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/10/2017 11:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/10/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 15:20

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

13/05/2015 13:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

13/05/2015 13:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

05/05/2015 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2015 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015 07:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

12/03/2015 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2015 16:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

02/03/2015 15:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/03/2015 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/03/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/03/2015 13:47

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

24/11/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2014 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2014 17:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/11/2014 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3509292 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2014 08:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/M

11/11/2014 14:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014 E DIVULGADO NO DIA 09/10/2014 PAGS. 1349/1469.

07/10/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014 E DIVULGADO NO DIA 09/10/2014. Nº de folhas do processo: 289. Destino: ARM 33 H

03/10/2014 10:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2014

30/09/2014 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-F

29/09/2014 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLC. ACÓRDÃO

19/09/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2014 10:12

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 19/09/2014 ÀS 9 HORAS (DFMA)

12/08/2014 09:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/08/2014 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/08/2014 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/07/2014 15:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/07/2014 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

15/07/2014 18:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3406725 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/07/2014 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/C.

09/07/2014 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/07/2014 10:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014 PAGS. 729/795

10/06/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014. Nº de folhas do processo: 276. Destino: ARM 27 N

09/06/2014 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2014

06/06/2014 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/A

06/06/2014 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

30/05/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

22/05/2014 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/05/2014 - PAGS 573-583

20/05/2014 08:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2014

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

17/03/2014 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/03/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

14/03/2014 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

14/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)