TRF1 - 0059462-53.2010.4.01.3400

13/10/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 13:42

Juntada de Certidão

11/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 11:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

28/09/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 15:41

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 17:13

Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

24/08/2022 01:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

15/08/2022 10:04

Juntada de manifestação

22/07/2022 00:00

Citação

30/06/2022 13:47

Conclusos para decisão

30/06/2022 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2022 13:46

Juntada de Certidão

30/06/2022 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado

30/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/02/2021 18:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

11/02/2021 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/02/2021 17:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

16/09/2020 17:34

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2020 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/09/2020 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/07/2020 18:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 138/2020, FN

09/07/2020 12:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 138/2020 - FAZENDA NACIONAL

03/07/2020 08:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/06/2020 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/06/2020 18:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/06/2020 17:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/06/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/06/2020 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2020 17:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/06/2020 17:49

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/03/2020 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873864 CONTRA-RAZOES

03/03/2020 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873845 CONTRA-RAZOES

07/02/2020 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

19/12/2019 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850728 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/12/2019 16:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 751/19 - FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 15:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 751/2019 - FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13

29/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 -

26/11/2019 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/11/2019 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

13/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu provimento aos embargos de declaração do Sindicato

31/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341

29/10/2018 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

13/08/2018 10:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/08/2018 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/08/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/06/2018 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518507 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/06/2018 13:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 261/18 - FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507486 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/06/2018 09:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 261/2018 - FAZENDA NACIONAL

08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

08/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 -

30/05/2018 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2018 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

20/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e, nos termos do art. 1.013, §3°, do CPC, no mérito, a Turma, à unanimidade, concedeu a segurança

09/03/2018 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126

07/03/2018 11:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018

27/02/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

16/02/2018 15:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.02.2018 PAGS. 477 A 552

09/02/2018 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2018

30/01/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

22/01/2018 16:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048

16/01/2018 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018

20/11/2017 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA (EM AUXILIO)

20/11/2017 14:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

20/11/2017 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

29/03/2017 20:13

VISTOS EM INSPEÇÃO

21/05/2013 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/10/2012 12:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2012 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2012 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

18/10/2012 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2967697 PETIÇÃO

08/10/2012 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 491/2012 - PRR

02/10/2012 10:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 491/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

24/09/2012 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

21/09/2012 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES