TRF1 - 1003005-77.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2022 16:15
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 00:08
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:07
Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO LINO DE SOUSA NETO em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 07:10
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
19/07/2022 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003005-77.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO LINO DE SOUSA NETO IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 17 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
17/07/2022 19:56
Processo devolvido à Secretaria
-
17/07/2022 19:56
Juntada de Certidão
-
17/07/2022 19:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/07/2022 19:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/07/2022 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 14:43
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
13/07/2022 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 15:59
Juntada de pedido de desistência da ação
-
22/06/2022 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO LINO DE SOUSA NETO em 21/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 18:47
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 17:36
Juntada de comunicações
-
20/05/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 19:34
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2022 19:34
Denegada a Segurança a ANTONIO LINO DE SOUSA NETO - CPF: *40.***.*12-75 (IMPETRANTE)
-
07/05/2022 00:59
Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 06/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC em 04/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 19:01
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 17:29
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 16:41
Juntada de contestação
-
02/05/2022 14:49
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO LINO DE SOUSA NETO em 26/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 09:19
Juntada de diligência
-
18/04/2022 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
17/04/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2022 07:46
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 18:40
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2022 18:35
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2022 18:14
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2022 18:08
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2022 17:57
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2022 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
11/04/2022 17:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/04/2022 17:49
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009472-95.2011.4.01.3000
Associacao Comercial, Industrial, de Ser...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2011 11:55
Processo nº 0009472-95.2011.4.01.3000
Associacao Comercial, Industrial, de Ser...
Associacao Comercial, Industrial, de Ser...
Advogado: Gabriela Freitas Ruzafa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2012 14:25
Processo nº 1004831-29.2021.4.01.3313
Zenilton Pereira de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2021 20:57
Processo nº 0008831-10.2011.4.01.3000
Mav Construtora LTDA - em Recuperacao Ju...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2011 11:43
Processo nº 0008831-10.2011.4.01.3000
Mav Construtora LTDA - em Recuperacao Ju...
Mav Construtora LTDA - em Recuperacao Ju...
Advogado: Gabriela Freitas Ruzafa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2012 10:41