14/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/09/2023 11:12

Juntada de Informação
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:51

Decorrido prazo de PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:06

Outras Decisões
24/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2023 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA em 10/07/2023 23:59.
07/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
01/06/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 11:53

Juntada de Certidão de julgamento
27/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:47

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
09/12/2021 16:04

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
18/11/2021 00:34

Decorrido prazo de PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA em 17/11/2021 23:59.
19/10/2021 17:36

Juntada de manifestação
11/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:45

Outras Decisões
31/08/2021 10:03

Conclusos para decisão
30/08/2021 12:53

Juntada de Certidão
16/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:11

Decorrido prazo de PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 15/04/2021 23:59.
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000137-05.2017.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000137-05.2017.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES - TO6550-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (APELADO), PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-91 (APELADO), DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELADO), DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de março de 2021. (assinado digitalmente)
18/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2021 12:39

Conclusos para decisão
16/03/2021 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/03/2021 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/03/2021 11:13

Juntada de Certidão
13/03/2021 03:15

Decorrido prazo de ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES em 12/03/2021 23:59.
22/02/2021 09:19

Juntada de Certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000137-05.2017.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA e outros (3) Advogado do(a) APELADO: ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES - TO6550-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.
17/02/2021 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES em 10/02/2021 23:59.
18/01/2021 10:05

Juntada de Certidão
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000137-05.2017.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA e outros (3) Advogado do(a) APELADO: ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES - TO6550-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
13/01/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021 15:01

Juntada de recurso extraordinário
07/01/2021 07:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/12/2020 23:00

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 00:59

Juntada de Certidão de julgamento
26/11/2020 10:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/11/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:20

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
20/03/2018 08:19

Conclusos para decisão
05/02/2018 11:21

Juntada de Petição (outras)
20/12/2017 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/12/2017 23:59:59.
26/10/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 20:08

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma
25/10/2017 20:08

Juntada de Informação de Prevenção.
20/10/2017 19:01

Recebidos os autos
20/10/2017 19:01

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2017 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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