TRF1 - 1001722-13.2017.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM RONDONIA

Advogados

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA

CPF *05.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

OSEIAS ROMULO PEDRACA

CPF *61.***.*25-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 08:08

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 18/08/2023 21:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 21:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2023 21:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2023 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 04:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2023 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2023 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2023 13:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/11/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 08:19

    Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 17/11/2022 23:59.

  • 22/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.

  • 22/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 21/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:51

    Juntada de contestação

  • 19/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 11:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/08/2022 22:25

    Juntada de procuração

  • 19/08/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2022 01:27

    Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 12/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 01:24

    Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Juiz Titular : DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Substituto : SHAMYL CIPRIANO Dir.

    Secret. : CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001722-13.2017.4.01.4100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REU: OSEIAS ROMULO PEDRACA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Considerando que o réu foi devidamente citado (ID 1031672782) e deixou transcorrer em branco o prazo para resposta, DECRETO-LHE a revelia.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (se testemunhal, apresentar o rol com a qualificação das testemunhas; se pericial, indicar o objeto da perícia e sua pertinência para o deslinde da causa), sob pena de preclusão.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

  • 19/07/2022 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 12:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 01:09

    Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:02

    Juntada de diligência

  • 04/04/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 09:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 00:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 09:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 16:08

    Juntada de parecer

  • 19/04/2021 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 12:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2020 16:29

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/08/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2020 10:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 19:18

    Juntada de Parecer

  • 15/06/2020 10:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 10:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2020 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 13:54

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 16:39

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/05/2020 16:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/05/2020 16:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/05/2020 16:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/05/2020 16:01

    Juntada de diligência

  • 15/05/2020 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/05/2020 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 16:39

    Juntada de Parecer

  • 16/04/2020 14:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/04/2020 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/06/2019 12:31

    Juntada de Parecer

  • 03/06/2019 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2019 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2019 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 21:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2018 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2018 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2018 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2018 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 11:44

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/03/2018 20:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/03/2018 20:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/03/2018 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2017 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 12:52

    Juntada de Certidão.

  • 20/11/2017 16:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 20/11/2017 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/11/2017 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2017 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2017

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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