TRF1 - 0010703-51.2011.4.01.3100

29/06/2022 00:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/05/2014 10:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/05/2014 15:14

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

21/05/2014 15:13

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA IMPETRANTE INDICADOS EM SUBSTABELECIMENTO.

16/05/2014 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTAR A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO IMPETRANTE. APÓS, CUMPRIR ITEM DE DESPACHO.

09/05/2014 21:42

Conclusos para despacho

10/04/2014 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO E SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 09.04.14

10/04/2014 11:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/04/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DESPACHOS DE FLS. 427 E 471 PUBLICADOS EM 04/4/2014.

08/04/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despachos de fls. 427 e 471 publicados em 04/04/2014.

02/04/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

26/03/2014 16:13

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

26/03/2014 16:12

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

26/03/2014 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA A APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR A APELADA APRA APRESENTAR CONTRAARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETER OS A

12/03/2014 13:15

Conclusos para despacho

12/03/2014 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA E CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA IMPETRANTE. PROTOCOLADAS EM 10.03.14.

12/03/2014 12:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DA IMPETRANTE. PROTOCOLADA EM 10.03.14.

12/03/2014 12:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 10.03.14

10/03/2014 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/02/2014 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/02/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA, BEM COMO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

30/01/2014 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2014 19:12

Conclusos para despacho

29/11/2013 16:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/11/2013 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

27/11/2013 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. MANDADO CUMPRIDO.

27/11/2013 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

22/11/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 385-404 publicada em 21/11/2013.

18/11/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2013 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

05/11/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

04/11/2013 19:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

04/11/2013 19:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA CONCEDEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

28/10/2013 14:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/10/2013 14:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2013 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/09/2013 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

13/09/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

10/05/2013 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 375.....

10/05/2013 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DISPONIBILIZAR OS AUTOS POR MEIO MAGNÉTICO PARA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

01/07/2012 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 8/2/2012 SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

29/02/2012 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados de Notificação e Intimação

21/02/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá e intimação da União (Fazenda Nacional)

21/02/2012 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá e intimação da União (Fazenda Nacional)

17/02/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

17/02/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

06/02/2012 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 24/1/2012

30/01/2012 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO N. 2/2012 (ITEM 16) ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 5, I,LETRA B, 2010, FLS. 83-97.

25/01/2012 11:50

Conclusos para decisão

18/01/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2011 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.

16/12/2011 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) E NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO

05/12/2011 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) E DO IMPETRADO

05/12/2011 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) E NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO

02/12/2011 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

02/12/2011 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.

23/11/2011 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Direi sobre o pedido de liminar após a apresentação das informações pelo impetrado. 2 - Notifique-se o impetrado para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Intime-se a União (Fazenda Nacional) do ajuizamento da

27/09/2011 10:37

Conclusos para despacho

21/09/2011 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO- AG.CLS.

21/09/2011 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA