TRF1 - 0002197-08.2006.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA

CPF *41.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CHEFE DA SECAO DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2022 01:50

    Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 22/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 28/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 23:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 23:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002197-08.2006.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA SECAO DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SECAO DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 14:19

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2019 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 08/11/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 06/11/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 11:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO E CÁLCULO

  • 11/10/2019 17:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/10/2019 16:06

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/10/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 10:55

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDO A PEDIDO

  • 07/08/2019 11:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2019 11:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/08/2019 11:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/05/2019 16:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA Nº 15/2019

  • 07/05/2019 10:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº 15/2019

  • 06/05/2019 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/04/2019 11:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N.15/2019

  • 16/04/2019 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/04/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 15:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 17/12/2018 15:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2018 15:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/12/2018 15:55

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 03/10/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 04/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 14/06/2018 10:30

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - PRECATÓRIO N.329/2018

  • 14/06/2018 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 15:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 12:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 25/05/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 16/05/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 10:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª)

  • 07/02/2018 09:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª)

  • 07/02/2018 09:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 07/02/2018 09:37

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/11/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2017 11:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/08/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 21/07/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 17/07/2017 13:59

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 17/07/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/05/2017 12:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/05/2017 12:50

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/08/2009 11:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/08/2009 09:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/07/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 15:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 12/06/2009 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2009 11:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2009 11:40

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/06/2009 11:40

    RECURSO RECEBIDO

  • 12/06/2009 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2009 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSO RECEBIDO

  • 18/05/2009 17:15

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 10:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2008 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2008 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2008 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA 10, QUADRA 18, CASA 30, COHATRAC,

  • 04/06/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/05/2008 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 26/05/2008

  • 01/04/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2008 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/04/2008 16:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 13/03/2007 13:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2007 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 15:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/01/2007 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2006 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2006 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2006 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2006 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2006

  • 23/06/2006 10:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/06/2006 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2006 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/06/2006 10:52

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/06/2006 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/06/2006 09:11

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2006 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2006 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2006 16:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2006 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2006 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2006 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2006 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2006

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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