STJ - 0009312-11.2014.4.01.3600

09/03/2020 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2020 17:34

Transitado em Julgado em 04/02/2020

03/12/2019 16:09

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 815550/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 16:09

Protocolizada Petição 815550/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2019

29/11/2019 18:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 808572/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 18:24

Protocolizada Petição 808572/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019

29/11/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 530989/2019 - AgInt

28/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530989 - AgInt no REsp 1812513 - Publicação prevista para 29/11/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de PEDREIRA TANGARA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 530989/2019 - AgInt no REsp 1812513

19/11/2019 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - Pauta de 19/11/2019 (Sessão Virtual)

19/11/2019 10:07

Juntada de Petição de nº 769522/2019

19/11/2019 08:23

Ato ordinatório praticado (Petição 769522/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2019 18:30

Protocolizada Petição 769522/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2019

12/11/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000904-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 530989/2019 - AgInt no REsp 1812513/MT

23/10/2019 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

23/10/2019 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

29/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 530989/2019 -

28/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530989/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

27/08/2019 16:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 530989/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 16:56

Protocolizada Petição 530989/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

07/08/2019 18:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 468902/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 18:57

Protocolizada Petição 468902/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2019

06/08/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 11:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial da FAZENDA NACIONAL, para incidir a contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado.) (Publicação p

30/05/2019 10:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

28/05/2019 19:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 315200/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 19:14

Protocolizada Petição 315200/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2019

20/05/2019 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2019 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2019 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/05/2019 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO