23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HELLEN CRISTINA VIANA COTTA DENGER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010329-39.2022.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RUBENS CASTELO BRANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou a Sentença: ...."Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Solicite-se a devolução da carta precatória.

Custas pelo impetrante.

Sem honorários advocatícios.

Preclusas as vias impugnatórias, deem-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".......
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HELLEN CRISTIANE COTTA VIANA DENGER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010329-39.2022.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RUBENS CASTELO BRANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Considerando que o prazo para a posse findou no dia 24/08/2022, intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse de agir no feito, sob pena de sua extinção sem resolução do mérito.

Após, conclusos.
12/09/2022 10:14

Conclusos para decisão
01/09/2022 13:11

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 08:16

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO/ POLO PORTO VELHO em 25/08/2022 11:12.
24/08/2022 18:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 17:31

Expedição de Carta precatória.
22/08/2022 20:39

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 11:12

Juntada de diligência
18/08/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 14:15

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:53

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/08/2022 12:58

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 12:58

Declarada incompetência
08/08/2022 13:05

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:10

Juntada de petição intercorrente
07/08/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/07/2022 08:56

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010329-39.2022.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RUBENS CASTELO BRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA e outros D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por RUBENS CASTELO BRANCO contra ato do REITOR E DIRETOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, objetivando a concessão de ordem, para determinar a realização de banca examinadora e antecipação da colação de grau do impetrante, em razão da aprovação em concurso público. É o relatório.

O sistema processual identificou possível prevenção entre o presente feito e o MS nº 1009350-77.2022.4.01.4100.

Analisando o despacho de ID nº 1200281270, no referido feito, verifico que o pedido formulado naquele feito é idêntico ao do presente mandado de segurança, impondo-se o reconhecimento da prevenção.

Dessa forma, tendo em vista o disposto no art. 55 do CPC, o presente feito deve ser distribuído por dependência ao referido processo, eis que o mesmo foi protocolado de forma precedente a este.

Ante o exposto, declino da competência e determino a imediata remessa do presente processo à 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária, via setor de distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES JUÍZA FEDERAL
27/07/2022 16:58

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 16:58

Declarada incompetência
25/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
25/07/2022 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2022 00:02

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2022 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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