30/09/2022 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2022 14:51

Juntada de Informação
30/09/2022 14:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:34

Decorrido prazo de NUBIA SILVA DA CONCEICAO em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 07:41

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1020692-31.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020692-31.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NUBIA SILVA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA COSTA DE MELO - BA64054-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
30/08/2022 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:25

Conhecido o recurso de NUBIA SILVA DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*93-04 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
05/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 3 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NUBIA SILVA DA CONCEICAO , Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA COSTA DE MELO - BA64054-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1020692-31.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2022 03:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:23

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/06/2022 13:49

Conclusos para julgamento
31/05/2022 16:54

Recebidos os autos
31/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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