TRF1 - 0018861-72.2015.4.01.4000

11/10/2022 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 16:45

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

27/08/2022 00:37

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:35

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

05/07/2022 14:18

Conclusos para decisão

05/07/2022 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

06/02/2020 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2020 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/02/2020 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/12/2019 10:02

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

03/12/2019 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843090 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2019 08:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

22/11/2019 15:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 733/2019 - FAZENDA NACIONAL

22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048

22/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 -

06/11/2019 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/11/2019 13:02

PROCESSO REMETIDO

05/11/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

29/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da União, à apelação da impetrante e à remessa oficial

22/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.10.2019 DÁ PÁGINA 902 À 923.

17/10/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2019

16/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.10.2019 DA PÁG. 444 Á 475.

11/10/2019 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

14/06/2017 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/06/2017 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/06/2017 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/06/2017 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4226843 PARECER (DO MPF)

17/05/2017 18:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 226/2017 - PRR

16/05/2017 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 226/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

10/05/2017 21:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/05/2017 21:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

10/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO