TRF1 - 1000012-74.2020.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL

OAB: 25137/BA

CPF *20.***.*55-38

Polo Passivo

Partes

DIEGO DE SOUZA LIMA

CPF *29.***.*33-96

Advogados

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

OAB: 28467/BA

UDELTON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ELIAS GONCALVES DE SENNA

CPF *45.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 13:24

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 17/10/2022 10:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de DIEGO DE SOUZA LIMA em 23/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:15

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000012-74.2020.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002137-82.2013.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DIEGO DE SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - BA28467-S FINALIDADE: Intime-se o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 30 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 30/08/2022 09:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2022 09:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:00

    Denegada a Segurança a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (IMPETRANTE)

  • 25/08/2022 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2022 00:42

    Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 3 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    IMPETRADO: DIEGO DE SOUZA LIMA , Advogado do(a) IMPETRADO: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - BA28467-S .

    O processo nº 1000012-74.2020.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/08/2022 03:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:23

    Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 22/07/2022 10:07

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 30/11/2021 00:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 12:54

    Juntada de parecer

  • 19/08/2021 08:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 12:02

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 04/09/2020 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2020 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2020 15:41

    Juntada de Certidão.

  • 26/02/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 14:04

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 13/02/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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