TRF1 - 1017689-88.2022.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR QUEIROZ GIACOMINI

CPF *40.***.*77-70

Advogados

RUBENS WILSON GIACOMINI

OAB: 26065/DF

CPF *22.***.*84-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

CNPJ: 00.720.144/0001-12

REITOR DA UNICEPLAC

Advogados

DANIEL CAVALCANTE SILVA

OAB: 10821/PB

CPF *24.***.*17-96

EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM

OAB: 23160/CE

CPF *13.***.*14-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/10/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:01

    Juntada de Informação

  • 10/10/2022 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 13:35

    Juntada de contrarrazões

  • 06/09/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2022 01:48

    Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ GIACOMINI em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:41

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de REITOR DA UNICEPLAC em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 21:08

    Juntada de apelação

  • 06/08/2022 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/08/2022 03:00

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

    Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: (X) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 1017689-88.2022.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VICTOR QUEIROZ GIACOMINI Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) IMPETRANTE: RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065 IMPETRADO: REITOR DA UNICEPLAC, UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado do(a) RÉU: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "... ratifico integralmente a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA, para consolidar a colação de grau antecipada da Parte Impetrante, que cumprira 84,93% do internato.

    Revogo, porém, a imposição de multa à Autoridade Coatora, acolhendo os Embargos Declaratórios nesse sentido..."

  • 03/08/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2022 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2022 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 17:30

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 19:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2022 01:41

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:10

    Decorrido prazo de REITOR DA UNICEPLAC em 19/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 22:44

    Juntada de contestação

  • 06/04/2022 21:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de REITOR DA UNICEPLAC em 31/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 19:06

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 19:00

    Juntada de diligência

  • 30/03/2022 18:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/03/2022 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 18:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/03/2022 18:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/03/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 18:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/03/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 21:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 21:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/03/2022 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 14:36

    Juntada de parecer

  • 29/03/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 12:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/03/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 16:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 28/03/2022 12:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/03/2022 21:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2022 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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