21/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:17

Juntada de comprovante (outros)
10/08/2024 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de COSME DA SILVA RIBEIRO em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 18:51

Conclusos para julgamento
15/02/2024 02:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:26

Decorrido prazo de COSME DA SILVA RIBEIRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
31/12/2023 12:16

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
31/12/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/06/2023 02:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:10

Juntada de réplica
16/05/2023 16:02

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 18:28

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
25/03/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:39

Juntada de manifestação
07/03/2023 17:10

Juntada de manifestação
01/03/2023 14:27

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 14:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
01/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:05

Juntada de contestação
31/01/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:12

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:55

Juntada de termo
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo de COSME DA SILVA RIBEIRO em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:05

Juntada de manifestação
28/11/2022 05:31

Publicado Despacho em 25/11/2022.
28/11/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1003825-96.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COSME DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguardava a realização de perícia designada na data de 06/09/2022.

Foram apresentados os quesitos judiciais e não houve indicação de assistente técnicos (ID 12486784). 02.

Juntada ao auto informação de não comparecimento da parte demandante na perícia (ID *32.***.*23-58). 03.

Após intimação, foi apresentada justificativa de que o patrono não conseguiu contato telefônico junto ao demandante para comunicá-lo da designação da perícia, solicitando redesignação (ID *36.***.*33-60). 04.

Em contato junto ao Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF - NUCOD, foi informado disponibilidade de pauta junto ao perito médico FERNANDO MASSAO HIGUTI - CRM-TO 5401, na data de 16/12/2022 às 08:00hs.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 05.

Ante o exposto, defiro, por derradeira vez, a redesignação da perícia, já ficando determinado que o não comparecimento injustificado da parte acarretará o julgamento do feito no estado em que se encontrar. 06.

Diante da informação de ID *32.***.*23-58, destituo o médico MURILLO FARO CIFUENTE - CRM-TO 561 do múnus de perito judicial nestes autos. 07.Em substituição nomeio perito o médico FERNANDO MASSAO HIGUTI - CRM-TO 5401, devidamente cadastrado no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, cujo endereço/dados de contato/qualificação são conhecidos da Secretaria(email: [email protected], fone: *39.***.*11-81, CPF: *05.***.*06-99), fixando os honorários periciais no valor máximo da tabela editada pelo Conselho da Justiça Federal (Resolução nº 305/2014), e efetuado o pagamento nos termos da Lei nº 14.331 de 04/05/2022, intimando as partes para no prazo comum de 15(quinze) dias (Art. 465, §1º, do CPC) a) arguir a suspeição ou impedimento do perito; 08.Redesigno a realização da perícia na data de 16/12/2022 às 08:00hs, a ser realizada na sala de perícias desta Seção Judiciária, pelo médico perito acima mencionado, devendo a parte autora comparecer portanto RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem a doença alegada. 09.Cadastre-se o perito nos autos e efetue sua intimação via sistema Pje, e em sendo necessário encaminhe-se e-mail com cópia integral dos autos ao médico perito, com destaque para os quesitos judiciais apontados na Decisão de ID 1248876784. 10.Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar do início da perícia, para entrega do respectivo laudo. 11.

O pagamento dos honorários periciais somente será realizado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, nos termos da aludida Resolução.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 12.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (12.1) intimar as partes, com urgência; (12.1.a) por ocasião da perícia médica, a parte autora deverá comparecer portando RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem o impedimento alegado. (12.1.b) o não comparecimento injustificado da parte à perícia poderá acarretar o julgamento do feito no estado em que se encontrar, devendo a impossibilidade de comparecimento ser comprovada nos autos em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. (12.2) não havendo impugnação quanto ao profissional nomeado, encaminhar, por e-mail, cópia integral dos autos ao médico perito e ao NUCOD; (12.3) apresentado o laudo pericial, concluir os autos.

Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
23/11/2022 14:00

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 14:23

Juntada de manifestação
13/10/2022 18:45

Conclusos para despacho
12/10/2022 00:09

Decorrido prazo de COSME DA SILVA RIBEIRO em 11/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:53

Juntada de laudo pericial
30/08/2022 03:37

Decorrido prazo de COSME DA SILVA RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:37

Decorrido prazo de MURILLO FARO CIFUENTES em 19/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 09:25

Perícia agendada
08/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
05/08/2022 03:04

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1003825-96.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COSME DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 01.

O processo aguarda a realização de perícia designada nos termos da Decisão de ID 1163241290. 02.

Em contato junto ao Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF - NUCOD, foi informado disponibilidade de pauta junto ao perito médico MURILLO FARO CIFUENTE - CRM-TO 561, na data de 06/09/2022 ás 09:10hs.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03.

Ante o exposto, decido: (3.1) considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, nomeio o perito o médico MURILLO FARO CIFUENTE - CRM-TO 561murillo, devidamente cadastrado no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, cujo endereço / dados de contato / qualificação (e-mail: [email protected]) são conhecidos da Secretaria, fixando os honorários periciais no valor máximo da tabela editada pelo Conselho da Justiça Federal (Resolução nº 305/2014), e efetuado o pagamento nos termos da Lei nº 14.331 de 04/05/2022, intimando as partes para no prazo comum de 15(quinze) dias (Art. 465, §1º, do CPC) a) arguir a suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; e c) presentar quesitos. (3.2) Designo a realização da perícia na data de 06/09/2022 às 09:10hs, a ser realizada na sala de perícias desta Seção Judiciária, pelo médico perito acima mencionado, devendo a parte autora comparecer portanto RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem a doença alegada. (3.3) Cadastre-se o perito nos autos e efetue sua intimação via sistema Pje, e em sendo necessário encaminhe-se e-mail com cópia integral dos autos ao médico perito, com destaque para os quesitos apresentados. (3.4) Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar do início da perícia, para entrega do respectivo laudo. (3.5) Fica o expert desde já advertido de que, além dos quesitos judiciais indicados, deverá responder aos quesitos apresentados pelas partes. (3.6) Quesitos médicos judiciais: a) - A parte reclamante é portadora de doença ou lesão? Qual(is)? Informar a CID. b) – A resposta ao quesito “a” decorre de quais exames ou meios de prova? c) – Quais as limitações físicas ou intelectuais decorrentes da doença ou lesão? Descrever detalhadamente. d) – É possível detalhar o quadro evolutivo da doença desde o início até a atualidade, esclarecendo se a incapacidade para o trabalho decorreu de progressão ou agravamento da doença? e) – Está a parte autora, em razão de seu quadro clínico, incapacitada para o desempenho da atividade que habitualmente exercia? Por quê? f) – Em caso afirmativo, informar se a incapacidade é definitiva ou se é possível a recuperação (temporária). g) – Caso a parte autora esteja temporariamente incapacitada, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária? h) – Se a incapacidade for definitiva, é possível o desempenho de atividade diversa da que habitualmente exercia? Por quê? i) É possível informar a data do início da doença? A incapacidade também ocorreu nesta data? Ou poderia ser indicada outra data? Responder fundamentadamente de acordo com os exames apresentados. j) Não sendo possível a aferição exata do início da incapacidade, seria possível indicar, utilizando-se da experiência profissional e do que comumente ocorre, aproximadamente, quando elas (tanto a doença como a incapacidade) teriam iniciado? l) Necessita de manutenção permanente de cuidados médicos, de enfermagem ou de terceiros? Justificar. m)Queira o Sr.

Perito aditar tudo o mais que possa interessar ao desate da ação. 04.

O pagamento dos honorários periciais somente será realizado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, nos termos da aludida Resolução.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (5.1) intimar as partes, com urgência; (5.2) aguardar a realização da perícia; (5.3) após, retornem os autos conclusos para Decisão.

Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Federal Titular da 3ª Vara Respondendo pela 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
03/08/2022 08:52

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 08:52

Juntada de Certidão
03/08/2022 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 15:10

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:55

Juntada de manifestação
23/06/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 17:16

Outras Decisões
23/06/2022 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2022 17:01

Juntada de emenda à inicial
01/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento
11/05/2022 17:34

Juntada de manifestação
07/05/2022 04:16

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 04:16

Juntada de Certidão
07/05/2022 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 04:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 13:30

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
05/05/2022 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 09:25

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049729-57.2019.4.01.3300

Rhminne Vinagre de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Herbert Matos Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030763-08.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ilha Bela Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Victor El Zayek Baracuhy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0040639-44.2014.4.01.3803

Caixa Economica Federal - Cef

Alexandre Gregorio Rocha e Cia LTDA

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0030847-81.1991.4.01.3800

Patricia Isabel Pereira Tolentino

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Wilson dos Reis Balbino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/1991 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0011068-67.2010.4.01.3803

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Amelia Morais Caetano

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 15:09

Exibir Processo