TRF1 - 1011512-16.2020.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2021 11:38
Mandado devolvido cumprido
-
23/03/2021 11:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/03/2021 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 7ª Vara Federal Criminal da SJRO para Tribunal
-
22/03/2021 11:53
Juntada de Informação
-
18/03/2021 03:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 12:36
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 11:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/03/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 11:47
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
02/03/2021 12:30
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 13:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/03/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 17:49
Juntada de razões de apelação criminal
-
25/02/2021 11:40
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 10:35
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
24/02/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 14:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 14:59
Outras Decisões
-
23/02/2021 17:26
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 13:26
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
18/02/2021 11:17
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.
Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011512-16.2020.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: INDETERMINADO e outros Advogados do(a) REU: DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES - RO9669, MARIA GRIMA DA SILVA SOARES - RO9543 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : SENTENÇA (TIPO D) I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISNEY DORADO ANEZ, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática, em tese, do delito tipificado no art. 334-A, II, do Código Penal. (...)
III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar FRANCISNEY DORADO ANEZ pela prática do crime do art. 334-A, caput, do Código Penal. (...) P.R.I.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal (assinatura eletrônica) -
17/02/2021 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2021 19:06
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 18:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 17:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 17:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 16:23
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2021 17:02
Conclusos para julgamento
-
29/01/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 11:54
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
25/01/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/01/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/12/2020 18:49
Conclusos para julgamento
-
16/12/2020 18:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/12/2020 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
16/12/2020 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 17:26
Juntada de Ata de audiência
-
06/12/2020 21:09
Mandado devolvido cumprido
-
06/12/2020 21:09
Juntada de diligência
-
06/12/2020 21:01
Mandado devolvido cumprido
-
06/12/2020 21:01
Juntada de diligência
-
03/12/2020 16:53
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/12/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/12/2020 11:46
Expedição de Mandado.
-
03/12/2020 11:46
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 17:22
Juntada de Petição (outras)
-
30/11/2020 13:09
Mandado devolvido cumprido
-
30/11/2020 13:09
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 18:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/11/2020 18:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/11/2020 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
23/11/2020 15:40
Expedição de Mandado.
-
23/11/2020 15:37
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/12/2020 14:00 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
20/11/2020 19:29
Outras Decisões
-
05/11/2020 17:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 17:26
Decorrido prazo de FRANCISNEY DORADO ANEZ em 29/10/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 13:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 20:27
Juntada de Petição (outras)
-
22/10/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 11:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/10/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 17:26
Decorrido prazo de MARIA EVANILCE DE ALMEIDA MACURAP em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 16:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 02:32
Juntada de resposta à acusação
-
13/10/2020 10:22
Mandado devolvido cumprido
-
13/10/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/10/2020 12:47
Juntada de outras peças
-
09/10/2020 16:31
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 12:53
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 20:30
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/10/2020 18:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/10/2020 18:46
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 22:32
Mandado devolvido cumprido
-
06/10/2020 22:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/10/2020 15:25
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 10:06
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2020 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 12:31
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 12:31
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 12:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/10/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 11:29
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/10/2020 11:12
Juntada de outras peças
-
02/10/2020 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 21:30
Processo Reativado - baixa cancelada
-
01/10/2020 21:30
Baixa Definitiva - procedimento - encerrado
-
30/09/2020 19:01
Recebida a denúncia
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30/09/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 12:38
Juntada de documentos diversos
-
25/09/2020 15:30
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 16:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 15:32
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2020 14:35
Juntada de Vistos em correição.
-
16/09/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 17:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/09/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 16:38
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
16/09/2020 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Comprovante (Outros) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Arquivo de vídeo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
E-mail • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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