27/08/2024 18:44

Baixa Definitiva
27/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/08/2024 12:13

Juntada de Petição
18/08/2024 14:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/07/2024 11:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/03/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIA FRAGA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAFICA DUPLEX EDITORA LTDA em 03/03/2023 23:59.
07/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 22:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/11/2022 22:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 22:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/11/2022 19:09

Juntado(a) - Petição Inicial
21/11/2022 16:10

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
14/11/2022 18:04

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
14/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
14/11/2022 18:03

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
03/11/2022 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/10/2022 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2022 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/10/2022 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/08/2022 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/08/2022 00:00

Intimação

2001.38.00.001095-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980.

Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012.

Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo.

Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

Publique-se e intimem-se.
02/08/2022 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/07/2022 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2022 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN acusa recebimento
25/07/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação PFN
25/07/2022 15:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
14/07/2022 14:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/07/2022 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/07/2022 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
04/07/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/07/2022 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2003 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 441
02/04/2003 15:24

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
24/01/2002 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
24/01/2002 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/01/2002 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/12/2001 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR MANDADO
14/12/2001 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .
04/12/2001 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
14/11/2001 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
30/07/2001 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2001 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO
23/07/2001 18:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2001 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO MANDADO EXPEDIDO
11/06/2001 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO COOBRIGADO
22/05/2001 15:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
22/05/2001 15:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
15/05/2001 13:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO
08/05/2001 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2001 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
06/04/2001 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/04/2001 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2001 19:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO
20/02/2001 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO MANDADO EXPEDIDO
16/02/2001 15:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/02/2001 15:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
01/02/2001 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2001 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/01/2001 12:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/01/2001 12:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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