TRF1 - 1002474-83.2020.4.01.3904

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0007-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 10.404.940/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 01:27

    Publicado Sentença Tipo B em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1002474-83.2020.4.01.3904 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.

    Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES propôs contra EXECUTADO: PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA execução da dívida ativa.

    A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2.

    Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.

    Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.

    Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 01/08/2022 13:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 13:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/07/2022 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 10:00

    Juntada de e-mail

  • 11/05/2022 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:51

    Juntada de documentos diversos

  • 23/03/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 08/03/2022 23:59.

  • 11/01/2022 11:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2021 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2021 16:20

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 10:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/12/2021 10:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2021 09:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/11/2021 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 03:03

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 20:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 16:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 14:12

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/05/2021 14:12

    Juntada de diligência

  • 17/04/2021 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2021 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 00:43

    Decorrido prazo de PETRUZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 15/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 15:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/11/2020 15:12

    Juntada de diligência

  • 17/11/2020 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/11/2020 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 21:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/11/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 09:43

    Juntada de Certidão.

  • 11/09/2020 22:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2020 15:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2020 15:39

    Juntada de Certidão.

  • 26/05/2020 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 15:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 19/05/2020 15:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/05/2020 17:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/05/2020 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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