03/10/2022 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/10/2022 09:11

Juntada de Informação
03/10/2022 09:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2022 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 03:16

Decorrido prazo de DERCY FERREIRA SILVA em 27/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:50

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)
26/08/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
05/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: GERENTE EXECUTIVO INSS BARREIRAS BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DERCY FERREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DOMINGOS CARLOS PINTO - BA28427-A O processo nº 1005106-42.2020.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:35

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/05/2022 12:24

Conclusos para julgamento
19/05/2022 14:45

Recebidos os autos
19/05/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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