21/11/2022 14:23

Conclusos para decisão
21/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
15/11/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 09:20

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:17

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DORIVAL CARDOSO em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 21:17

Juntada de Certidão
04/08/2022 08:36

Conclusos para decisão
04/08/2022 01:55

Juntada de parecer
27/07/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 04:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1013929-95.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros DESPACHO Sobre a petição do Incra id. 1071308758, manifeste-se o MPF, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Considerando-se que, no processo nº 1011408-80.2021.4.01.3100, na petição id. 1153687753, afeto à região do PA Corre Água, houve pedido de intimação do MPF acerca da “[…] disposição em discutir um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC envolvendo os Requeridos que são assentados do Projeto de Assentamento CORRE ÁGUA, levando em conta inclusive o que dispões a atual Resolução CONAMA Nº 458/2013 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA/INCRA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019”, manifeste-se o MPF, no prazo de até 15 (quinze) dias sobre.

Sem prejuízo, manifeste-se igualmente sobre as constrições realizadas nos autos, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
23/07/2022 08:15

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2022 08:15

Juntada de Certidão
23/07/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2022 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 20:52

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:42

Conclusos para decisão
10/06/2022 07:55

Juntada de outras peças
02/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
01/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
14/05/2022 01:48

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:48

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:52

Decorrido prazo de MINISTRO DA ECONOMIA em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 10:51

Audiência Conciliação realizada para 10/05/2022 15:30 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
11/05/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 16:50

Juntada de Ata de audiência
08/05/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 15:51

Juntada de diligência
06/05/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 09:15

Juntada de diligência
05/05/2022 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 06:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 10:41

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:39

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:36

Expedição de Mandado.
29/04/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 11:18

Juntada de contestação
26/04/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2022 23:59.
10/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:48

Expedição de Carta precatória.
07/03/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 14:43

Audiência Conciliação designada para 10/05/2022 15:30 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
03/03/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 13:45

Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 14:40

Conclusos para decisão
23/10/2021 02:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:41

Juntada de manifestação
01/10/2021 10:59

Juntada de parecer
28/09/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 13:39

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
17/09/2021 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
17/09/2021 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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