03/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LAURITA MIGUEL DE OLIVEIRA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA - MA10661-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1009991-04.2022.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/07/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
22/07/2022 11:29

Juntada de Informação
21/07/2022 00:44

Decorrido prazo de gerente executivo do INSS maranhão em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 12:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/05/2022 15:55

Juntada de manifestação
04/05/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 22:58

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 08:47

Expedição de Mandado.
29/04/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 15:21

Concedida a Segurança a LAURITA MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*79-30 (IMPETRANTE)
06/04/2022 15:43

Conclusos para decisão
06/04/2022 15:43

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 00:15

Decorrido prazo de gerente executivo do INSS maranhão em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 10:32

Juntada de diligência
16/03/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2022 06:59

Juntada de manifestação
10/03/2022 17:15

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:33

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
07/03/2022 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 11:55

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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