TRF1 - 0010528-17.2008.4.01.3600

05/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396228/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 120556/2025 - AgInt

06/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120556 - AgInt no AREsp 2773972 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120556/2025 - AgInt no AREsp 2773972/MT

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120556/2025 - AgInt no AREsp 2773972/MT

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ANTONIO JAIR FIDELEX apresentar resposta à petição n. 120556/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120556/2025 -

18/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120556/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 120556/2025

17/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 120556/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80989/2025

06/02/2025 13:36

Protocolizada Petição 80989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1051781/2024 - PET

29/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051781 - PET no AREsp 2773972 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01051781 - PET no AREsp 2773972

27/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 1051781/2024

27/11/2024 10:02

Protocolizada Petição 1051781/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 972538/2024 - DESIS

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972538 - DESIS no AREsp 2773972 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00972538 - DESIS no AREsp 2773972

07/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 11:19

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 972538/2024

01/11/2024 19:55

Protocolizada Petição 972538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

02/10/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO