05/08/2022 03:12

Publicado Citação em 05/08/2022.
05/08/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA 3ª VARA FEDERAL Rua Turquia, s/n, Ponto Central Feira de Santana, Bahia, CEP 44075-295 Telefones: (75) 3221-6274 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: 0010645-42.2016.4.01.3304 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO(A): REU: ROBSON DOS SANTOS PINHEIRO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) ROBSON DOS SANTOS PINHEIRO, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido em 25/06/1976, filho de Izabel Moreira dos Santos Pinheiro, RG n. 08239935-23-SSP/BA, CPF n. 975716105-59, com endereço residencial na FAZENDA ESCOVAL, DISTRITO DE HUMILDES ou ESTRADA COMODONGO, 113, ZONA RURAL, JAÍBA, FEIRA DE SANTANA/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação por escrito, pela prática dos delitos previstos nos arts. 304, c/c. 297, do Código Penal, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Maria Quitéria, 1977, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP: 44075-005, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de seu defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do CPP.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal
03/08/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 14:30

Expedição de Edital.
22/04/2022 12:44

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:21

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:08

Juntada de manifestação
16/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 21:47

Mandado devolvido para redistribuição
13/12/2021 21:47

Juntada de diligência
03/11/2021 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 17:24

Expedição de Mandado.
08/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:25

Desentranhado o documento
08/10/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 17:25

Desentranhado o documento
08/10/2021 17:24

Desentranhado o documento
08/10/2021 17:23

Desentranhado o documento
31/08/2021 19:25

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:10

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:01

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 09:01

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
05/05/2021 15:47

Juntada de manifestação
04/05/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
22/09/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:52

Conclusos para despacho
22/09/2020 14:51

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
29/06/2020 19:15

Juntada de Petição intercorrente
29/06/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 10:59

Juntada de volume
26/06/2020 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado
13/03/2020 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/03/2020 11:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
26/09/2019 11:02

CitaçãoORDENADA
26/09/2019 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2019 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/03/2019 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/10/2018 12:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/09/2018 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018 17:19

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2018 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2018 10:34

Conclusos para decisão
14/08/2018 10:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
13/08/2018 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2018 11:16

Conclusos para decisão
30/05/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2018 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 07:53

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2018 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/10/2017 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2017 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/10/2017 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2017 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/07/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/07/2017 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2017 15:04

Conclusos para despacho
24/05/2017 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2017 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF
15/05/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2017 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2017 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/11/2016 12:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/10/2016 12:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/10/2016 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2016 09:23

INICIAL AUTUADA
10/10/2016 08:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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