21/09/2022 13:26

Juntada de Informação
21/09/2022 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.
15/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
12/08/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:03

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

RECORRIDO: ALBERTO BATISTA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE MARCOS REIS DO CARMO - BA13370-A .

O processo nº 0002687-72.2016.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:06

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/07/2022 10:08

Conclusos para julgamento
23/06/2022 00:22

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:31

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
20/04/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:52

Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
04/04/2022 13:21

Conclusos para julgamento
11/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
16/02/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
04/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:54

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2021 12:54

Juntada de volume
02/09/2021 09:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/09/2021 09:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
02/09/2021 09:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/09/2021 09:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/09/2021 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/04/2021 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 10.05.2021
16/04/2021 10:09

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/04/2021 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/02/2021 10:35

CARGA: RETIRADOS INSS - Movimentação excluída em 12/04/2021 por BA350203 -
23/02/2021 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/01/2021 13:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RETRATAÇÃO
04/12/2019 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/12/2019 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/10/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/10/2019 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2019 14:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/10/2019 11:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/10/2019 11:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 07/11.
15/10/2019 09:35

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/10/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/10/2019 12:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/09/2019 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/08/2019 13:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/08/2019
19/08/2019 10:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/08/2019
11/06/2019 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/06/2019 10:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/06/2019 11:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 27/06.
04/06/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
03/06/2019 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/06/2019 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2019 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2019 11:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/04/2019
11/04/2019 11:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25/04/2019
19/03/2019 16:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/03/2019 16:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2019 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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