TRF1 - 1000107-91.2017.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 17:04
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2023 15:48
Juntada de recurso especial
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09/02/2023 15:47
Juntada de recurso extraordinário
-
09/01/2023 21:38
Juntada de petição intercorrente
-
09/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:01
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/12/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2022 18:30
Juntada de Certidão de julgamento
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21/11/2022 16:04
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2022 15:06
Conclusos para decisão
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26/10/2022 14:41
Juntada de embargos de declaração
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14/10/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2022 10:41
Juntada de petição intercorrente
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16/09/2022 15:43
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 15:29
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 15:10
Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *22.***.*64-72 (APELANTE)
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15/09/2022 15:10
Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (APELANTE) e não-provido
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09/09/2022 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2022 16:55
Juntada de Certidão de julgamento
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13/08/2022 03:17
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/08/2022 23:59.
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04/08/2022 00:06
Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
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04/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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03/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, RAIMUNDO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A .
APELADO: RAIMUNDO DE SOUZA PINHEIRO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A .
O processo nº 1000107-91.2017.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
02/08/2022 17:14
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/08/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 10:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/07/2020 11:35
Juntada de petição intercorrente
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04/12/2018 07:29
Conclusos para decisão
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04/12/2018 07:27
Juntada de Certidão
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29/11/2018 16:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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29/11/2018 16:54
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/10/2018 15:59
Recebidos os autos
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01/10/2018 15:59
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2018 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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