16/11/2022 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/11/2022 13:17

Juntada de informação
16/11/2022 13:12

Juntada de Informação
16/11/2022 13:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
15/10/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA KAXINAWA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO KAXINAWA em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:12

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO - CPF: *53.***.*22-64 (ADVOGADO) e não-provido
09/09/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 13:16

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2022 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SALES PINHEIRO KAXINAWA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

APELADO: RAFAEL PINHEIRO KAXINAWA, MARIA DE FATIMA DA SILVA KAXINAWA REPRESENTANTE: FRANCISCA SALES PINHEIRO KAXINAWA , Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO - SP233292, LUIS HENRIQUE LOPES - SP210219-A .

O processo nº 1001498-56.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/08/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 15:48

Conclusos para decisão
26/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
25/01/2022 20:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2022 20:13

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/01/2022 11:45

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

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