21/07/2022 16:14

Conclusos para decisão
23/05/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 10:09

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:45

Conclusos para despacho
30/01/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:39

Conclusos para decisão
04/08/2021 20:17

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:10

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/06/2021 23:59.
10/06/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 12:04

Juntada de ato ordinatório
31/05/2021 09:20

Juntada de contestação
14/05/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:16

Conclusos para decisão
26/04/2021 16:50

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 17:28

Conclusos para decisão
17/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
12/03/2021 04:19

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MOREIRA DOURADO em 11/03/2021 23:59.
07/03/2021 05:33

Publicado Intimação em 25/02/2021.
07/03/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 16:36

Juntada de Certidão
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004778-76.2020.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ZOROASTO FRANCISCO DOURADO e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,99 ha (noventa e nove ares) do imóvel denominado “FAZENDA EXTREMA”, localizada no trecho Div.

PE/BA, BR 135, Div.

PI/BA – BA/MG, no Subtrecho BR-135 ENTR BA-463 (São Desidério) – ENTR BR-349 (Correntina), no segmento BR-135, lote II, KM 267,00 ao km 344,74, com uma área total de 12 há (doze hectares), tendo como limites e confrontações: ao norte Esp. de Deldomiro José da Silva e Outros; ao leste Zoroasto Francisco Dourado; ao sul Vanildo Pereira dos Santos; e ao oeste Bernardino Severo dos Anjos e Outro e Esp. de Deldomiro José da Silva e Outros.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

BOM JESUS DA LAPA/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
23/02/2021 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/02/2021 08:57

Expedição de Edital.
22/02/2021 08:55

Expedição de Carta precatória.
19/02/2021 16:38

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:12

Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 19:52

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/12/2020 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 18:40

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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