23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JENIFFER FERREIRA SOUZA, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004775-57.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/04/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2022 13:02

Juntada de Informação
11/04/2022 12:38

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:22

Juntada de recurso inominado
16/02/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 20:00

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:52

Juntada de embargos de declaração
14/10/2021 18:09

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 18:09

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 18:09

Julgado improcedente o pedido
14/10/2021 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2021 17:12

Conclusos para julgamento
01/07/2021 17:38

Juntada de contestação
08/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 11:08

Juntada de laudo pericial
16/03/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 00:46

Decorrido prazo de JENIFFER FERREIRA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
01/03/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 22:43

Perícia designada
01/03/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:35

Juntada de petição intercorrente
22/05/2020 07:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2020 07:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2020 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 17:51

Conclusos para decisão
04/05/2020 16:36

Juntada de petição intercorrente
23/04/2020 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 14:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/04/2020 14:44

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2020 08:48

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2020 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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