TRF1 - 0018294-47.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA

CPF *67.***.*96-15

Advogados

DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO ANDRADE

OAB: 16541/DF

CPF *10.***.*80-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 19:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/06/2021 19:05

    Juntada de Informação

  • 08/06/2021 19:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0018294-47.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018294-47.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO ANDRADE - DF16541-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 23 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 09:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 09:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2021 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 22:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2021 20:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2021 20:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2021 20:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:25

    Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIO CARLOS SARAIVA DE PAIVA , Advogado do(a) APELANTE: DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO ANDRADE - DF16541 .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 0018294-47.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -

  • 19/02/2021 18:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:13

    Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 11/02/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/05/2013 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 03/05/2013 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/04/2009 15:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:51

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 22/07/2008 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/07/2008 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 07/07/2008 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA PARA CÓPIA

  • 07/07/2008 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/05/2008 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/05/2008 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 06/05/2008 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 06/05/2008 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 29/10/2007 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/10/2007 15:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/10/2007 12:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/10/2007 18:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/10/2007 17:59

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2007

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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