TRF1 - 1026859-03.2021.4.01.3600
1ª instância - 3ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 18:22
Juntada de manifestação
-
28/02/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 08:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/02/2023 03:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/02/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MORAIS em 27/01/2023 23:59.
-
05/12/2022 04:01
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
05/12/2022 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
29/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026859-03.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANDRE LUIS MORAIS INTIMAÇÃO DE: ANDRE LUIS MORAIS Rua dos Lírios, 1749, Cidezal, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.
ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21110215174822800000791333266 Ação Civil Pública - ANDRÉ LUIZ MORAIS1 Inicial 21110215174837500000791333267 Doc. 01 - André Luiz Morais - 2019.000173 Documento Comprobatório 21110215174852300000791333268 Doc. 02 - Procuração Documento Comprobatório 21110215174881200000791333269 Doc. 03 - Estatudo Cref17 Documento Comprobatório 21110215174892800000791333270 Doc. 04 - TERMO DE POSSE - Edson Manfrin - Diário Oficial Documento Comprobatório 21110215174935200000791333271 Doc. 05 - Resolução CONFEF n.º 046.2002 Documento Comprobatório 21110215174945000000791333272 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21110315334690200000792739840 Despacho Despacho 22012415281075100000888893774 Citação e intimação Citação e intimação 22012617071020400000889321737 Certidão Certidão 22013110265918300000897783777 Certidão Certidão 22022509354993900000942242336 Certidão Certidão 22032114570245800000978994358 Decisão Decisão 22042612385948900001033579447 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042612495806900001034124462 Intimação Intimação 22042616152938500001034822473 Certidão Certidão 22042716431874900001037251474 intimação 1026859-03.2021 Carta 22042716431919400001037251477 Certidão Certidão 22052308012753900001084938467 2659 Documento Comprobatório 22052308012764400001084938468 Ato ordinatório Ato ordinatório 22052308032512600001084938469 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052308034281500001084938470 Decretação de revelia Petição intercorrente 22053113012812400001103371931 Petição - 31.05.2022 - Pedido de decretação de revelia Manifestação 22053113012826000001103371934 Certidão Certidão 22060110103804500001106252473 Ato ordinatório Ato ordinatório 22060110105138300001106252475 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22060110112631900001106271930 Manifestação as provas Manifestação 22061017251392900001128476460 Petição - 10.06.2022 - Manifestação as provas Manifestação 22061017254722200001128476462 Decisão Decisão 22080910495614800001250405434 Intimação Intimação 22081009004505200001252822974 Decisão Decisão 22091213091184700001301654946 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22092908120686800001326636936 Petição intercorrente Petição intercorrente 22092917081719700001328069430 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22112809033450300001399945455 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2022 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente) -
28/11/2022 10:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/11/2022 10:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/11/2022 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2022 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2022 10:26
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2022 10:10
Conclusos para julgamento
-
29/09/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:48
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2022 14:48
Outras Decisões
-
22/08/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 08:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal Cível da SJMT
-
22/08/2022 08:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
20/08/2022 17:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS MORAIS em 19/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:19
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026859-03.2021.4.01.3600 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO Advogado do(a) AUTOR: LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954/O REU: ANDRE LUIS MORAIS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : __x__ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.
Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). -
10/08/2022 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 17:26
Juntada de manifestação
-
01/06/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 10:10
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 13:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/05/2022 01:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 08:03
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 12:39
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 12:38
Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2022 14:57
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2022 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
-
03/11/2021 15:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/11/2021 15:18
Recebido pelo Distribuidor
-
02/11/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025970-78.2017.4.01.3900
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Allan David Silva
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2017 14:04
Processo nº 0019361-45.2018.4.01.3900
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Agatha Incorporadora LTDA
Advogado: Jose Victor Fayal Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2018 15:56
Processo nº 0013946-72.2017.4.01.3300
Nilson Garcez Montenegro Junior
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Juvenal Rodrigues de Neiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2017 10:12
Processo nº 0005401-79.2014.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ismael Costa Simeao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2014 09:33
Processo nº 1041864-38.2021.4.01.3900
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Donys Junior de Carvalho Silva
Advogado: Rainara Carvalho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2021 13:42