TRF1 - 0028286-26.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

CPF *82.***.*24-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:38

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/06/2022 23:59.

  • 18/04/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2022 15:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028286-26.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 17:32

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 16:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/02/2021 16:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/11/2020 09:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/11/2020 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2019 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 07:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 09/04/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/02/2019 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2019 15:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2018 18:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 22/05/2018 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 14:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 13:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/09/2017 19:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2017 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 19:07

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 14/07/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2017 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 15:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/05/2017 15:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/01/2017 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/01/2017 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/10/2016 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 10/10/2016 18:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DO OFICIO

  • 10/10/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 03/10/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2016 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2016 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 17:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2016 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 06/09/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 12:46

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2016 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016

  • 30/05/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2016 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2016 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 23/05/2016 13:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 25/06/2015 18:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/06/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/06/2015 17:02

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL

  • 08/01/2015 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2015 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2015 18:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2014 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MANDADO EXPEDIDO E REMETIDO A CENTRAL

  • 14/10/2014 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2014 19:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2014 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 11:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 19/09/2014 11:45

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2014 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031486-08.2009.4.01.3400

Municipio de Aguiar

Coordenador Geral de Convenios do Minist...

Advogado: Antonio Remigio da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2009 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0002195-34.2017.4.01.3803

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Leonidio Henrique Correa Boucas

Advogado: Carlos Goncalo Neves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2018 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0006939-58.2006.4.01.3803

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Karen Cristina de Oliveira Cardoso

Advogado: Adauto Alves Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2010 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0012858-13.2014.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Semp Toshiba Amazonas S/A

Advogado: Manuel Moreira da Silva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2018 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000001-35.2020.4.01.3907

Armando da Silva Goncalves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Walter Ferreira Trindade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2019 13:48

Exibir Processo