STJ - 0004962-47.2004.4.01.3400

02/08/2022 00:00

Intimação

29/10/2020 16:12

Transitado em Julgado em 27/10/2020

02/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 564001/2020 - EDv

01/10/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0564001 - EDv nos EAREsp 998578 - Publicação prevista para 02/10/2020

09/09/2020 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 08:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/08/2020 08:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 998578)

27/08/2020 16:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/08/2020 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 564001/2020

18/08/2020 10:34

Ato ordinatório praticado (Petição 564001/2020 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/08/2020 10:26

Protocolizada Petição 564001/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/08/2020

24/06/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 238435/2018 - AgInt nos EDcl no

23/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0238435 - AgInt nos EDcl no AREsp 998578 - Publicação prevista para 24/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de SAMUEL LEMES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 238435/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 998578

10/06/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 15:59

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 238435/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 998578/DF

02/08/2018 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

02/08/2018 10:15

Decorrido prazo de UNIÃO em 02/08/2018 para impugnação

20/06/2018 13:54

Decorrido prazo de UNIÃO em 08/06/2018 para recurso quanto à r. Decisão de fl. 598.

07/05/2018 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2018 Petição Nº 238435/2018 -

04/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2018 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/05/2018)

04/05/2018 14:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 238435/2018

04/05/2018 13:57

Ato ordinatório praticado (Petição 238435/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/05/2018 13:51

Protocolizada Petição 238435/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2018

12/04/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018 Petição Nº 192147/2017 - EDcl

11/04/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2018 13:22

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 12/04/2018)

06/04/2018 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/05/2017 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

10/05/2017 11:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221535/2017

10/05/2017 09:24

Ato ordinatório praticado (Petição 221535/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/05/2017 20:06

Protocolizada Petição 221535/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2017

02/05/2017 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 02/05/2017

28/04/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

28/04/2017 13:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 02/05/2017)

28/04/2017 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 192147/2017

25/04/2017 10:27

Ato ordinatório praticado (Petição 192147/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/04/2017 10:15

Protocolizada Petição 192147/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2017

17/04/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017

11/04/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2017 16:42

Não conhecido o recurso de SAMUEL LEMES DA SILVA (Publicação prevista para 17/04/2017)

10/04/2017 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/10/2016 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/10/2016 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/10/2016 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO