23/11/2021 10:59

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 12/11/2021 23:59.
08/10/2021 05:34

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DUAILIBE em 07/10/2021 23:59.
17/09/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 01:39

Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2021.
16/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 14:52

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 14:52

Julgado improcedente o pedido
13/07/2021 11:55

Conclusos para julgamento
13/07/2021 11:50

Juntada de Certidão
11/07/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 09/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:42

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DUAILIBE em 02/07/2021 23:59.
04/06/2021 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.
03/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
01/06/2021 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 13:18

Outras Decisões
18/05/2021 12:33

Conclusos para decisão
17/05/2021 17:29

Juntada de parecer
05/05/2021 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 09:38

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:24

Conclusos para decisão
13/03/2021 14:16

Juntada de parecer
13/03/2021 08:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) em 12/03/2021 23:59.
07/03/2021 23:01

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DUAILIBE em 04/03/2021 23:59.
06/03/2021 13:13

Publicado Intimação polo passivo em 25/02/2021.
06/03/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO: 1000428-75.2021.4.01.4005 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria) POLO PASSIVO:Felipe Ribeiro Dualibe REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA TAVARES DUAILIBE - PI7093 DESPACHO Tratam os autos de ação de improbidade administrativa inicialmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de FELIPE RIBEIRO DUALIBE, na qual se imputa em desfavor do Réu prática de ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário.

Após emissão de decisão que entendeu pela incompetência absoluta da Justiça Estadual do Piauí para processo e julgamento do feito, os autos foram remetidos a este MM.

Juízo.

Considerando-se que se trata de processo iniciado no ano de 2001, visando apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do Requerido, além da informação apresentada pela Defesa do Requerido quanto à aprovação das contas junto ao Tribunal de Contas da União, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, a fim de que se manifestar sobre a matéria posta em referência.

Após, retornem à conclusão.

Corrente (PI), data e hora do sistema.

RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal
23/02/2021 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:58

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI
04/02/2021 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 08:56

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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