16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão homologatória da transação Via Sistema PJe PROCESSO: 0049845-49.2008.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FELIPE MACHADO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: DAVI FONTES MENDES GALVAO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão proferida, que homologou a transação efetuada entre as partes nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de dezembro de 2022.

Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
04/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0049845-49.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049845-49.2008.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELIPE MACHADO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI FONTES MENDES GALVAO - BA19462-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): FELIPE MACHADO DE ARAUJO DAVI FONTES MENDES GALVAO - (OAB: BA19462-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 3 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA
05/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:47

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO DE ARAUJO em 26/09/2022 23:59.
13/08/2022 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049845-49.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049845-49.2008.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE MACHADO DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: DAVI FONTES MENDES GALVAO - BA19462-A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE MACHADO DE ARAUJO DAVI FONTES MENDES GALVAO - (OAB: BA19462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 23:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/05/2022 23:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/10/2021 09:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA ACORDO
13/05/2014 09:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/05/2012 14:14

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
23/04/2012 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2012 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
03/04/2012 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - DEC. SOBRESTAMENTO
03/04/2012 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/03/2012 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/08/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/08/2011 16:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/06/2011 17:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
02/06/2011 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2011 14:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2011 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2008

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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