05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001991-43.1996.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUEL DA SILVA RAMOS, PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715 DECISÃO 1 - Considerando a certidão Id n. 1263630759 (Vol 1, otimizado 3, página 9), na qual consta que “ o bem objeto do mandado apesar de se encontrar no endereço, está fora de uso/funcionamento há cerca de três anos, completamente desmontado e em precário estado de conservação, apresentando algumas peças carcomidas pela ferrugem.

Diante da CONSTATAÇÃO supra, DEIXEI DE PROCEDER A REAVALIAÇAO do bem penhorado, dado que o mesmo no estado em que se encontra atualmente, não apresenta interesse econômico-financeiro”, DESCONSTITUA-SE A PENHORA do bem móvel a que se refere a certidão acima, cujo auto de penhora se encontra na página 35, do Vol 1, otimizado 1); 2 - RETORNEM os autos ao arquivo provisório, ante as diligencias negativas de localização de bens (mandado de penhora e Bacen jud em desfavor do executado e corresponsável); Intimem-se.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
06/10/2022 00:27

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2022 23:59.
01/10/2022 10:49

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:38

Decorrido prazo de MANUEL DA SILVA RAMOS em 27/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:40

Juntada de manifestação
17/08/2022 10:14

Juntada de manifestação
13/08/2022 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001991-43.1996.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL DA SILVA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL DA SILVA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
10/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:58

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2022 09:57

Juntada de volume
10/08/2022 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2022 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
14/07/2022 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2022 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2022 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2022 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/05/2022. PROCESSO DO ARQUIVO
05/11/2010 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/11/2010 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Exequente
02/09/2010 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2010 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/08/2010
23/07/2010 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2010 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2010 16:16

Conclusos para decisão
06/07/2010 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
02/07/2010 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
04/06/2010 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/06/2010
02/06/2010 15:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2010 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2010 15:27

Conclusos para decisão
10/05/2010 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2010 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO.
09/04/2010 10:43

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2010 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
23/03/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/03/2010 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
18/03/2010 19:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO, CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
04/03/2010 15:56

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - REAVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO
04/03/2010 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2010 08:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
23/02/2010 15:43

REMETIDOS CONTADORIA
23/02/2010 15:42

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
23/02/2010 15:41

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
23/02/2010 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2010 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2009 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1.130 DE 21.07.2009
14/07/2009 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14.07.2009
30/06/2009 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/06/2009 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2009 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2009 10:27

Conclusos para despacho
20/03/2009 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2009 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
13/11/2008 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2008 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/11/2008 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2008 19:01

Conclusos para decisão
07/08/2008 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES
10/07/2008 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2008 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2008 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.123 DE 27.06.2008
23/06/2008 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23.06.2008
09/05/2008 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/04/2008 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2008 16:13

Conclusos para despacho
24/03/2008 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO EXQTE - PEDE SUSPENSAO FEITO
18/03/2008 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
11/01/2008 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2007 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2007 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2007 11:17

Conclusos para despacho
07/12/2007 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
31/08/2007 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.
16/08/2007 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2007 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2007 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
09/08/2007 16:00

Conclusos para despacho
09/08/2007 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
19/06/2007 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.
31/05/2007 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2007 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2007 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO INDISPONIBILIDADE...REQUEIRA A EXQTE O Q DEVIDO
11/05/2007 17:54

Conclusos para despacho
11/05/2007 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER À APLICAÇÃO DO ARTIGO 185-A DO CTN.
11/05/2007 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.
03/05/2007 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2007 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2007 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.078 DE 23.04.2007
17/04/2007 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.04.2007
27/03/2007 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/03/2007 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA
05/03/2007 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/03/2007 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2007 17:43

Conclusos para despacho
27/02/2007 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO FAZ NAC - REQUER DILIGENCIA
23/01/2007 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
11/01/2007 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/01/2007 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2007 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2007 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/12/2005 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/12/2005 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.238 DE 12.12.2005
06/12/2005 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.12.2005
25/11/2005 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LOCALIZADOS NO CHÃO
09/11/2005 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2005 11:02

Conclusos para despacho
29/09/2005 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 40
24/08/2005 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2005 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2005 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2005 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2005 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/06/2005 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2005 17:18

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/03/2005 11:41

OFICIO EXPEDIDO - MEMO. 16/2005 P/DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
08/03/2005 17:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO NÃO DEVOLVIDO
14/10/2004 13:01

OFICIO EXPEDIDO - MEMO.027/04 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
24/08/2004 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
24/08/2004 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2004 11:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DESPACHO
14/05/2004 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR MANDADO OFICIAL
14/05/2004 15:01

Conclusos para despacho
05/05/2004 12:00

EXTRACAO DE CERTIDAO
01/04/2004 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL
31/01/2004 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2004 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2003 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/08/2003 18:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/08/2003 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACOES
30/07/2003 15:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
29/07/2003 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2003 11:57

Conclusos para despacho
03/07/2003 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE
30/05/2003 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETICAO
15/05/2003 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/04/2003 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2003 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2003 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2003 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
27/03/2003 12:29

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO - AG.REMESSA CEMAN
12/03/2003 14:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA CEMAN
04/12/2002 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO
22/10/2002 13:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO.
10/10/2002 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/10/2002 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2002 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2002 15:00

Conclusos para despacho
17/07/2002 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2002 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2002 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/07/2002 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2002 17:27

Conclusos para despacho
09/04/2002 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.DE PET. DO EXEQUENTE.
03/12/2001 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
27/07/2001 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
26/07/2001 15:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
30/04/1999 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 98.868-3/INTERPOSTO EM 06.03.98
30/04/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/05/1998 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 98.868-3/INTERPOSTO EM 06.03.98
08/05/1998 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA
04/05/1998 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO
04/05/1998 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. MANIFESTACAO
23/04/1998 11:50

Conclusos para despacho - GABINETE DR. VELOSOS
02/02/1998 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO.AG.PRAZO P/OPOR EMBARGOS
14/05/1997 11:50

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MEMORANDO SEAPO - AG. DEV. MANDADO
03/12/1996 12:25

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO(DEVOLVIDO DO SEAPO)
23/10/1996 12:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDO DO SETOR DE CALCULOS.
14/10/1996 11:44

REMETIDOS AO CONTADOR - PARA ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA.
19/08/1996 10:00

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR - AG. MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO
18/07/1996 11:00

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO / AG. DEV. A.R
05/06/1996 16:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDO DO GABINETE
04/06/1996 12:17

Conclusos para despacho
23/05/1996 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/1996

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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