18/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:16

Expedição de ofício
12/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAMARION MARTINS BORGES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:23

Juntado(a)
28/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/08/2024 18:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/08/2024 13:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/06/2024 17:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/04/2024 09:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/04/2024 11:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/04/2024 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAMARION MARTINS BORGES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/01/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Juntada de parecer
05/07/2023 17:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/07/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/02/2023 15:29

Recebidos os autos
15/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
08/02/2023 14:05

Juntado(a) - Informação
08/02/2023 14:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
19/01/2023 13:30

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/01/2023 18:11

Juntado(a) - Decisão
12/07/2022 10:02

Juntado(a) - Certidão
22/06/2022 17:10

Juntado(a) - Certidão
02/03/2021 09:17

Juntado(a) - Petição intercorrente
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001985-47.2012.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001985-47.2012.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FLAMARION MARTINS BORGES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO LUCIO ROCHA REIS - MG133347-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMARION MARTINS BORGES FLAVIO LUCIO ROCHA REIS - (OAB: MG133347-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 14:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
01/03/2021 14:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
20/09/2020 02:23

Juntado(a) - Petição Inicial
18/09/2020 11:41

Juntado(a) - 00019854720124013806_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
18/09/2020 11:24

Juntado(a) - 00019854720124013806_V002_001
18/09/2020 11:24

Juntado(a) - 00019854720124013806_V001_001
18/09/2020 11:07

Juntado(a) - 00019854720124013806_A001_V001_001
04/05/2015 17:34

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/04/2015 18:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
28/04/2015 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2015 14:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/12/2014 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2014 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
04/12/2014 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2014 14:10

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/11/2014 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014 12:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/11/2014 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/10/2014 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2014 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2014 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2014 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO 376/2014
27/08/2014 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2014 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/08/2014 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2014 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR 376/2014
16/06/2014 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2014 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2014 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 29/05
21/05/2014 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/05/2014 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/05/2014 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/05/2014 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2014 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2014 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/04/2014 09:59

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
17/03/2014 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/03/2014 10:02

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
06/03/2014 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/02/2014 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/02/2014 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/02/2014 13:44

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - DEFESA
04/02/2014 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2014 10:47

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
31/01/2014 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2014 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2014 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2013 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2013 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/10/2013 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/10/2013 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/10/2013 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/10/2013 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2013 09:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO A DILIGÊNCIA REQUERIDA, POR CONSIDERÁ-LA DESNECESSÁRIA AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS..."
23/09/2013 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/09/2013 16:48

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE UMA INFORMANTE E REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
10/09/2013 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2013 14:20

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA EXTRAIDA ELETRONICAMENTE
10/09/2013 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇAO JUD FOZ DO IGUAÇU/PR
03/09/2013 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2013 14:16

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/08/2013 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2013 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 413/2013
08/08/2013 13:02

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 582/2013
29/05/2013 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2013 16:44

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
16/05/2013 16:42

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/05/2013 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
15/05/2013 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2013 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2013 15:50

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO
13/05/2013 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2013 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
13/05/2013 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
13/05/2013 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/05/2013 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2013 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/05/2013 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/05/2013 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA CUNHA
30/04/2013 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2013 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/04/2013 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/04/2013 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/04/2013 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2013 21:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
24/04/2013 21:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/04/2013 21:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2013 15:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/04/2013 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/01/2013 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/01/2013 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/01/2013 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/01/2013 13:01

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/01/2013 12:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
23/11/2012 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/11/2012 11:55

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
16/10/2012 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2012 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/09/2012 12:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2012 12:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/09/2012 12:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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