TRF1 - 0010685-26.2009.4.01.3900

22/09/2022 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS GRACAS FONTOURA DE MELO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:44

Decorrido prazo de SALOMAO SANTIAGO RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:44

Decorrido prazo de JARNES FERNANDO LOPES LEITE em 21/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:53

Decorrido prazo de SUELY BARROS BRABO em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2022 23:59.

12/09/2022 14:34

Juntada de documentos diversos

17/08/2022 12:05

Juntada de manifestação

13/08/2022 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

13/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

11/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:29

Juntada de Certidão de processo migrado

10/08/2022 10:29

Juntada de arquivo de vídeo

10/08/2022 10:24

Juntada de volume

10/08/2022 10:21

Juntada de volume

30/06/2022 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2022 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2022 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

09/06/2022 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04VOL E 03 APENSOS

30/05/2022 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 04 VOL E 03 APENSOS

27/05/2022 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 886/889, A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DO DINHEIRO SEQUESTRADO NOS AUTOS DE SEQUESTRO Nº 2009.39.00.004990-2, EM APENSO. 1. EM VISTA DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO M

24/05/2022 15:16

Conclusos para despacho

06/05/2022 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOS COM 04 VOL MAIS 03 AP

06/05/2022 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

19/04/2022 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 04 VOL E 03 APENSOS

07/04/2022 07:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À DESTINAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS (AUTO DE ARRECADAÇÃO DE FLS. 214) E DO VALOR SEQUESTRADO (F. 16 DO APENSO, PROC. 2009.39.00.004990-2). 2. JUNTE-SE ESPELHO DE CONSULTA EXTRAÍDO DO SITE DA

07/04/2022 07:39

Conclusos para despacho

12/03/2019 14:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/03/2019 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO AO DPF - SINIC

06/03/2019 14:30

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - AJG

20/11/2018 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - HONORÁRIOS DATIVO.

19/11/2018 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO À FL. 597 EM R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. COMUNIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO OS SEUS TERMOS,

31/10/2018 15:33

Conclusos para despacho

04/05/2018 10:36

TRANSITO EM JULGADO EM - DADO PROVIMENTO AO APELO DE SUELY BARROS BRABO PARA ABSOLVÊ-LA , E DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO, PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

04/05/2018 10:36

RECEBIDOS DO TRF - DADO PROVIMENTO AO APELO DE SUELY BARROS BRABO PARA ABSOLVÊ-LA , E DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO, PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

08/07/2016 13:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOLUMES + 03 APENSOS

27/04/2016 16:14

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 20.***.***/1945-47 SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

27/04/2016 16:13

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2016 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DIANTE DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA À FL. 828, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU SALOMÃO SANTIAGO RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL. 2. TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O SEN

04/02/2016 12:26

Conclusos para despacho

04/02/2016 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016 16:36

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA O MPF EM RELAÇÃO AO RÉU JARNES FERNANDES LOPES LEITE.

08/01/2016 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 94069 - CONTRARRAZOES MPF

09/12/2015 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + 03 APENSOS

24/11/2015 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 83680 - SALOMÃO SANTIAGO RODRIGUES

16/11/2015 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUME(S) + 03 APENSOS

11/09/2015 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 71760 - DR. LEOPOLDO COSTA

10/09/2015 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 69459 - APELAÇÃO - RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO

11/05/2015 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 28925 - DPU - APELAÇÃO

28/04/2015 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S) + 01 APENSO

20/03/2015 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO AS APELAÇÕES TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS PELA DEFESA DOS RÉUS SUELY BARROS BRABO E RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA À DEFESA DOS RÉUS SUELY BARROS BRABO E RAIMUNDO DAS

21/11/2014 12:33

Conclusos para despacho

21/11/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/11/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO

31/10/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2014 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CIENCIA DA SENTENÇA AOS RÉUS

03/06/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS RÉUS DA SENTENÇA

03/06/2014 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA DE SUELY BRABO

09/05/2014 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S) + 3 APENSOS

29/04/2014 18:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/CIÊNCIA DA SENTENÇA

29/04/2014 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO RÉU SALOMÃO SANTIAGO RODRIGUES

15/04/2014 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 26/03/2014

24/03/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/03/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF

28/02/2014 15:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

16/12/2013 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 13/10/2009 ART. 313-A E 171, §3º DO CPB

11/12/2013 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE SALOMÃO RODRIGUES

20/11/2013 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/10/2013 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/MEMORIAIS

25/10/2013 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAS DE JARNES FERNANDES

16/09/2013 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/09/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DEFENSORES DATIVOS P/APRESENTAR MEMORIAIS

07/06/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/06/2013

05/06/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/06/2013 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - NOMEIA DEFENSORES DATIVOS PARA PATROCINAR AS DEFESAS DOS RÉUS

14/05/2013 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2013 18:44

Conclusos para despacho

05/04/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/04/2013

03/04/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/03/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2013 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE SUELY BRABO

19/03/2013 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013 10:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) E 03 APENSOS

21/02/2013 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA MEMORIAIS

21/02/2013 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS PELA DEFESA DE RAIMUNDO FONTOURA

01/02/2013 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/12/2012 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2012 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/11/2012 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

22/11/2012 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias. 2 Intime-se o MPF. 3 Intime-se a DPU. 4 Intime-se o defensor dativo FUAD PEREIRA. 5 Publique-se.

04/07/2012 18:17

Conclusos para despacho

04/07/2012 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 44936

01/06/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

30/05/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DEFENSOR DATIVO PARA DILIGÊNCIAS

30/05/2012 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU ACERCA DE DILIGÊNCIAS

08/05/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2012 16:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/05/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Na audiência anterior, a DPU comprometeu-se a apresentar a ré SUELY BRABO, independente de intimação pessoal, mas assim não procedeu. Sendo assim, determino o prosseguimento do feito. 2. Nos termos da tabela I da Resolução n

02/05/2012 18:55

Conclusos para despacho

02/05/2012 18:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/05/2012 14:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/04/2012 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012 13:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/04/2012 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1 Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 02/05/2012, às 17:30 horas, para interrogatório dos réus SALOMÃO SANTIAGO RODRIGUES e SUELY BARROS BRABO, ficando as respectivas defesas intimadas a apresentar os réus indepen

03/04/2012 17:41

Conclusos para despacho

03/04/2012 17:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/03/2012 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2012 17:53

CARGA: RETIRADOS MPF

22/03/2012 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2011 18:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/11/2011 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência da inquirição das testemunhas JULIENE ALVES BRAGA e ANTONIO LÁZARO, conforme ora requerido pela defesa de JARNES FERNANDO LOPES LEITE. Defiro a dispensa dos réus SUELY BARROS BRA-BO e SALOMÃO SANTIAGO RODRIG

17/11/2011 17:08

Conclusos para despacho

17/11/2011 17:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/11/2011 14:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/11/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) JARNES F LOPES LEITE

14/11/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ANTONIA LIRA GUERREIRO

14/11/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ANTONIO LAZARO ALBUQUERQUE

14/11/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INSS - APRESENTAR SERVIDORES

14/11/2011 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO DAS GRACAS FONTOURA DE MELO

11/11/2011 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011 15:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM TRES VOLUMES E DOIS APENSOS

03/11/2011 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SALOMÃO JULIENE SUELY

27/10/2011 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/10/2011

19/10/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/10/2011 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2011 18:57

OFICIO EXPEDIDO - Nº 4451/2011 - INSS

14/10/2011 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 4 RÉUS E 3 TESTEMUNHAS

06/09/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2011 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZA MARIA MELO DELGADO, FORMULADO PELO MPF À FL. 625. 2. DESIGNO PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 16:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARRO

04/06/2011 16:36

Conclusos para despacho

01/06/2011 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADE DE PROCURAÇÃO

25/05/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2011 18:42

CARGA: RETIRADOS MPF

10/05/2011 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência desta data.Dê-se vista ao MPF sobre a certidão de fls. 623.

10/05/2011 14:24

Conclusos para despacho

10/05/2011 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - LUIZA MARIA

09/05/2011 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011 18:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/05/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2011 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA PELO MPF

25/04/2011 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2011 19:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO/CIÊNCIA

07/04/2011 19:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

07/04/2011 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

07/04/2011 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE SUELY BARROS

07/04/2011 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO DAS GRAÇAS

07/04/2011 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JARNES FERNANDES

31/03/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. FUAD INTIMADO

21/03/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMEI SALOMAO SANTIAGO RODRIGUES

18/03/2011 12:36

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

14/03/2011 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/03/2011

10/03/2011 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2011 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2011 16:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TEST MPF

08/02/2011 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE SALOMAO SANTIAGO RODRIGUES (FL.549): A ACUSADA NÃO REQUEREU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. RESPOSTA DE JARNES FERNANDO LOPES LEITE (FL.556): A ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DEMANDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM A ABSOLVIÇÃ

23/09/2010 14:50

Conclusos para despacho

22/09/2010 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO.

17/09/2010 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/09/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DR. FUAD

13/09/2010 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO AS RAZÕES DA DPU DE FLS. 595/596 DE CONFLITO ENTRE AS DEFESAS DE SUELY BARROS BRABO E DE RAIMUNDO DAS GRACAS FONTOURA DE MELO, FICANDO NOMEADO, COMO DEFENSOR DATIVO DESTE ÚLTIMO, O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA 965

12/07/2010 20:28

Conclusos para despacho

07/07/2010 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DPU: INDEFERIMENTO DE ASSISNTÊNCIA JURÍDICA AO RÉU RAIMUNDO DE MELO

05/07/2010 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010 18:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/06/2010 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2010 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO RÉU RAIMUNDO DE MELO

05/05/2010 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2010 16:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/2010 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2010 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

19/04/2010 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

16/04/2010 17:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - SUELY BARROS BRABO

12/04/2010 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2010 17:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 (TRÊS) VOLUMES E 02 (DOIS) ANEXOS

17/03/2010 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DPU

17/03/2010 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1292/2010 - IPL 0878/2003-4 - SR/DPF/PA - NUCART

17/03/2010 17:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JARNES FERNANDO LOPES LEITE

17/03/2010 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JARNES FERNANDO LOPES LEITE

17/03/2010 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUELY BARROS BRABO

17/03/2010 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SALOMÃO SANTIAGO RODRIGUES

17/03/2010 16:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO

11/03/2010 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DPU

11/03/2010 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/03/2010

01/03/2010 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/02/2010 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/12/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

19/10/2009 09:04

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

19/10/2009 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/10/2009 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2009 17:47

INICIAL AUTUADA

15/10/2009 13:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS