TRF1 - 1011451-92.2019.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2022 01:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.
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28/10/2022 09:24
Juntada de parecer
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26/10/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2022 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2022 23:59.
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17/10/2022 10:48
Juntada de Certidão
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17/10/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 02:15
Decorrido prazo de RÔMULO JOSÉ SOUZA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
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05/08/2022 03:38
Publicado Citação em 05/08/2022.
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05/08/2022 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] PROCESSO nº 1011451-92.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: RÔMULO JOSÉ SOUZA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do(a) acusado(a) RÔMULO JOSÉ SOUZA DA SILVA .
PRAZO DE QUINZE DIAS.
O JUIZ FEDERAL NELSON LIU PITANGA, DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 1011451-92.2019.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra RÔMULO JOSÉ SOUZA DA SILVA.
Fica o(a) acusado(a) RÔMULO JOSÉ SOUZA DA SILVA , sexo masculino, brasileiro, solteiro, pecuarista, filho de José Régio Bernadino da Silva e Raimunda Carlos de Souza, nascido aos 6/5/1989, natural de Porto Walter/AC, Documento de Identidade n. 440555 SEPC/AC, CPF n. *09.***.*68-96 , atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO(A) dos termos da denúncia, na qual foi denunciada pela prática do crime previsto no Art. 55 c/c Art. 15, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei n. 9.605/1998 e Art. 2º da Lei n. 8.176/1991 , bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.
Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a)(s) acusado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.
Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69) 3211-2469.
E-mail: [email protected], datado e assinado via sistema.
Eu, Sabrina Teles da Silva, estagiária de Direito, digitei e conferi. (Assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE -
03/08/2022 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2022 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/08/2022 14:18
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2022 10:22
Expedição de Edital.
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29/07/2022 13:19
Processo devolvido à Secretaria
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29/07/2022 13:19
Juntada de Certidão
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29/07/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2022 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2022 12:47
Conclusos para decisão
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04/07/2022 12:12
Juntada de parecer
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05/04/2022 19:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
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29/03/2022 13:16
Juntada de Certidão
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29/03/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/06/2021 15:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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07/06/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2021 14:24
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2021 17:25
Juntada de Certidão
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19/03/2021 17:23
Expedição de Mandado.
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19/03/2021 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/11/2020 12:43
Expedição de Mandado.
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28/07/2020 22:25
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/07/2020 23:59:59.
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10/07/2020 12:39
Juntada de Outros documentos
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08/07/2020 00:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/06/2020 13:48
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/04/2020 12:48
Recebida a denúncia
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07/02/2020 13:07
Conclusos para decisão
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27/01/2020 19:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/12/2019 10:46
Distribuído por sorteio
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18/12/2019 10:45
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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