TRF1 - 0001809-54.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L M OLIVEIRA LIMA

CNPJ: 63.509.707/0001-48

LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *18.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALTAIR PEREIRA VERAS RESENDE

CPF *73.***.*43-20

CID MENDES DE RESENDE FILHO

CPF *35.***.*01-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de L M OLIVEIRA LIMA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA em 27/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:28

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2022 13:19

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001809-54.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M OLIVEIRA LIMA LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 09/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 12:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2022 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2019 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2017 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 13:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/02/2017 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 12/01/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2016 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/05/2016 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2016 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 07:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 07:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2013 16:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/12/2013 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 16:05

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2013 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2010 12:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/08/2010 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2010 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 14:41

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 11/03/2009 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2008 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 07:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD

  • 05/11/2008 13:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/11/2008 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/11/2008 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2008 13:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 28/10/2008 11:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/10/2008 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/10/2008 13:19

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2008 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2007 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2007 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 09:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2007 11:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2007 14:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2006 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2006 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 19/04/2006 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2006 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2006 13:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2006 12:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2006 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2006 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2005 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

  • 06/08/2004 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE AGO/05 ART. 40 LEF

  • 06/08/2004 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

  • 06/08/2004 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2004 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2004 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2004 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2004 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2003 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 12:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO A PEDIDO DO EXQTE

  • 15/04/2003 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

  • 04/04/2003 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2003 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2003 13:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2002 07:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2002 11:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2002 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2002 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2002 09:39

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2002 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2002 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2002 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2001 12:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 04/05/2001 18:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2001 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2001 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2001 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2001

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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