27/09/2022 02:20

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - 1A REGIAO FISCAL em 26/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:00

Juntada de manifestação
19/08/2022 17:09

Juntada de manifestação
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2022 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004756-23.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: APEQ - ASSOCIACAO PROVEDORA DA EDUCACAO DE QUALIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 e HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - 1A REGIAO FISCAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - 1A REGIAO FISCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
10/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
10/08/2022 11:49

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2022 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/06/2022 12:35

RECEBIDOS DO TRF
30/04/2012 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
30/04/2012 19:02

REMESSA ORDENADA: TRF
30/04/2012 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PFN
11/04/2012 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2012 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2012 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2012 16:39

Conclusos para despacho
15/12/2011 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/10/2011 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2011 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/09/2011 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2011 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTA
14/09/2011 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
12/09/2011 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/09/2011 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/06/2011 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/06/2011 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/10/2010 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2010 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MINISTÉRIO PÚBLICO
15/09/2010 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES
02/08/2010 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/07/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2010 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2010 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/2010 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/03/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/03/2010 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/03/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/03/2010 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2010 15:14

Conclusos para despacho - PROC. VIRTUAL
17/02/2010 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2010 20:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2010

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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