TRF1 - 0004663-56.2012.4.01.3605
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 17:39
Juntada de Certidão
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19/09/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
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07/09/2022 00:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/09/2022 23:59.
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17/08/2022 00:57
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 00:52
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA em 16/08/2022 23:59.
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25/07/2022 00:41
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular : DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto : Diretor Secret. : RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0004663-56.2012.4.01.3605 – PJe - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Advogado da parte autora: EXECUTADO: TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA Advogado da parte ré: Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA ANDRE DA MATA - MT10521/O, LEONARDO ANDRE DA MATA - MT9126/O A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr.
Juiz exarou: "(...) Sendo assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...)" -
21/07/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 18:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/07/2022 18:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/06/2022 18:35
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2022 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/04/2022 19:12
Conclusos para julgamento
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21/02/2022 20:07
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2022 16:49
Juntada de Certidão
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04/02/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 14:25
Juntada de documentos diversos
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05/11/2021 08:53
Juntada de manifestação
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03/11/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
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30/10/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2021 10:39
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/10/2021 10:38
Juntada de volume
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25/10/2021 11:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/06/2021 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/04/2021 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/03/2021 13:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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30/10/2017 11:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO CONFORME DESPACHO/DECISÃO.
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07/07/2017 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 123/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 10/07/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINT
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07/07/2017 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/06/2017 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/04/2017 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2017 13:06
CARGA: RETIRADOS PGF
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09/03/2017 10:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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09/03/2017 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2017 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/01/2017 16:23
Conclusos para despacho
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17/10/2016 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO/INFORMAÇÃO DA EXEQUENTE.
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17/10/2016 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/INFORMAÇAO DA EXEQUENTE.
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17/10/2016 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2016 12:57
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO VIA MALOTE À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO (CUIABÁ/MT), ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL RAMIRO DE NORONHA MONTEIRO, Nº 294, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT, CEP 78.043-180, FONES: (65)3644-1877 OU (65)3644
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26/07/2016 13:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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06/06/2016 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO REALIZADA NO BALCÃO DA SECRETARIA, ACERCA DO TEOR DA DECISÃO.
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30/05/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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30/05/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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10/05/2016 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2016 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/11/2015 19:01
Conclusos para despacho
-
19/10/2015 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXCDO
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19/10/2015 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXCDO
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03/09/2015 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
27/08/2015 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2015 12:19
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATOGROSSO - ENDEEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)39281768 OU 39281529.
-
24/07/2015 12:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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17/07/2015 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2015 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/07/2015 14:14
Conclusos para despacho
-
22/05/2015 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
22/05/2015 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.
-
22/05/2015 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2014 14:29
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
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25/09/2014 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/09/2014 12:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/09/2014 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXCDO
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12/09/2014 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXCDO
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15/08/2014 13:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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07/07/2014 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF 1 Nº 127/2014 DO DIA 07/07/2014
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30/06/2014 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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30/06/2014 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FL. 138
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24/06/2014 12:38
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO
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23/06/2014 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1533/2014/ADV-GERAL/DETRAN-MT
-
23/06/2014 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1533/2014/ADV-GERAL/DETRAN-MT
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06/06/2014 09:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 274/2014.
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13/05/2014 15:00
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 274/2014
-
06/05/2014 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 067/13-3ª DETRAN-BAG
-
06/05/2014 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 067/13-3ª DETRAN-BAG
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10/04/2014 12:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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24/03/2014 13:48
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 242/2014
-
21/03/2014 13:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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21/03/2014 13:49
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N° 242/2014.
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21/03/2014 13:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
13/02/2014 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2014 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2014 12:30
Conclusos para despacho
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13/11/2013 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
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13/11/2013 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE.
-
13/11/2013 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2013 15:07
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
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30/10/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DECISÃO DE FLS. 116/116-VERSO
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30/10/2013 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÀS FLS. 118/131.
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30/10/2013 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTCOLIZADA PELA PARTE EXECUTADA.
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30/10/2013 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 19:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/10/2013 13:23
Conclusos para despacho
-
11/10/2013 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, APRESENTADA PELA ANP.
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11/10/2013 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO, APRESENTADA PELA ANP.
-
11/10/2013 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2013 11:46
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO (PAC COM A.R.) À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO - ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65)3928-1768 OU (65)3928-1529.
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17/09/2013 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÀS FLS. 96/107.
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17/09/2013 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA PARTE EXECUTADA.
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20/08/2013 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
24/06/2013 13:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/06/2013 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÀS FLS. 73/92.
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12/06/2013 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1616/2013/ASSJUR./DETRAN-MT.
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24/05/2013 17:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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10/05/2013 17:43
OFICIO EXPEDIDO
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10/05/2013 17:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/04/2013 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2013 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2013 20:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2013 17:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
31/01/2013 17:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/11/2012 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2012 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2012 13:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2012 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA
-
05/09/2012 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA
-
05/09/2012 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 13:42
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO COM A.R. À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 553, 10º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CUIABÁ/MT, CEP 78.005-905, FONES: (65) 3928-1768
-
03/08/2012 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/08/2012 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2012 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2012 13:39
Conclusos para despacho
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25/07/2012 18:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO PARA EMBARGOS A PARTIR DO TERMO DE FL. 33
-
15/06/2012 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2012 13:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/06/2012 13:20
INICIAL AUTUADA
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12/06/2012 15:20
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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