03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0032933-98.2014.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOSE DEMETRIO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO - PI2604, MARCIA MARQUES VERAS E SILVA - PI5903 e FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO - PI14640 POLO PASSIVO:METALGRAFICA DO PIAUI S/A e outros SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração (Id. 1267546283, págs. 212/interpostos por JOSE DEMETRIO DA SILVA FILHO alegando a existência de omissão e erro na sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na petição inicial.

Contrarrazões pelo não provimento do recurso (Id. 1267546283, págs. 227/228).

Os autos foram digitalizados e migrados para o PJe.

O embargante peticionou requerendo a extinção da ação, por perda do objeto, diante da extinção da execução fiscal (Id. 1700758446).

Juntou cópia da sentença (Id. 1700758448).

Proferido despacho que, ressaltando que já foi proferida sentença nestes autos, determinou a intimação do embargante para esclarecer se o pedido corresponde à desistência dos embargos (Id. 2122851520).

O embargante ratificou o pedido de extinção do feito (Id. 2123275275).

Desse modo, homologo, para que produza os seus efeitos legais, a desistência dos embargos, aplicando-se, por analogia o art. 485, VIII, CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado digitalmente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
05/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE DEMETRIO DA SILVA FILHO em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:04

Decorrido prazo de METALGRAFICA DO PIAUI S/A em 29/09/2022 23:59.
17/08/2022 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.
16/08/2022 22:09

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0032933-98.2014.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOSE DEMETRIO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO - PI2604 e MARCIA MARQUES VERAS E SILVA - PI5903 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALGRAFICA DO PIAUI S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 12 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
12/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:26

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2022 12:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/08/2022 12:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
10/08/2022 12:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
10/08/2022 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2022 12:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/08/2022 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2022 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2022 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2022 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/07/2022 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2022 15:10

Conclusos para despacho
05/07/2021 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/11/2020 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA EM 04/11/2020
29/10/2020 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/12/2019 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/10/2019 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/10/2019 09:40

Conclusos para decisão
28/03/2019 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2019 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/01/2019 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/11/2018 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2018 14:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2018 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/07/2018 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 11/07/2018
15/06/2018 08:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2018 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2018 09:23

Conclusos para decisão
02/03/2018 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2018 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2018 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/12/2017 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/08/2017 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2017 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
27/10/2016 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NOMEACAO A AUTORIA (ART. 64 CPC)
27/10/2016 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3948
27/10/2016 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3948
27/10/2016 13:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/10/2016 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
30/08/2016 13:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/02/2016 08:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/02/2016 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2016 12:15

Conclusos para despacho
07/12/2015 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2015 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/11/2015 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 30/11/2015
12/11/2015 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/11/2015 08:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2015 10:54

Conclusos para despacho
20/10/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 15/10/2015
02/06/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2015 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015
18/05/2015 11:45

Conclusos para despacho
26/02/2015 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2015 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2015 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/12/2014 12:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/12/2014 08:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/12/2014 14:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2014 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2014 14:10

Conclusos para decisão
09/12/2014 10:48

INICIAL AUTUADA
05/12/2014 15:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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