TRF1 - 1003713-75.2022.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 00:19
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:17
Decorrido prazo de ADRIANO NEVES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:17
Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DOS SANTOS MARTINS em 16/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 07:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 11:41
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/10/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 11:13
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/09/2022 01:04
Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 23/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 14:48
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 08:58
Juntada de Alvará
-
08/08/2022 00:53
Publicado Edital em 08/08/2022.
-
06/08/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
05/08/2022 18:01
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 14:39
Juntada de Alvará
-
05/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003713-75.2022.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A POLO PASSIVO: ADRIANO NEVES DA SILVA e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias DOU CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 1156796789), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1003713-75.2022.4.01.3315, proposta por VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A em face de ADRIANO NEVES DA SILVA e JULIANA FERREIRA DOS SANTOS MARTINS, cujo objeto é a área de 3,22 ha (três hectares e vinte e dois ares) do imóvel denominado "LOTE 230, AGROVILA 20", com acesso: saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a BR 349, sentido Bom Jesus da Lapa - BA, virar a direita na estrada vicinal 20,1, seguir até o imóvel, distante 6,52 KM do perímetro urbano, situado no Município de Serra do Ramalho-BA, registrado sob a matrícula 8.322, no Livro n. 2-FF, fl. 107, no cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa, com área total de 39,69 ha (trinta e nove hectares e sessenta e nove ares), com as seguintes FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
04/08/2022 17:57
Expedição de Edital.
-
04/08/2022 17:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/08/2022 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 17:03
Juntada de manifestação
-
26/07/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 02:55
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 25/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 15:52
Juntada de Alvará
-
22/06/2022 11:07
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 11:07
Recebida a emenda à inicial
-
22/06/2022 11:07
Concedida a Medida Liminar
-
21/06/2022 09:39
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 20:51
Juntada de emenda à inicial
-
07/06/2022 10:59
Juntada de manifestação
-
30/05/2022 10:29
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
-
26/05/2022 10:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
24/05/2022 23:29
Recebido pelo Distribuidor
-
24/05/2022 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000482-60.2008.4.01.3311
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Dario Almeida Gomes
Advogado: Marcones Silva de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2008 17:40
Processo nº 0027677-09.2015.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sociedade Anonima Moinho da Bahia
Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2015 00:00
Processo nº 1001270-78.2022.4.01.3501
Maria Alves Frutuoso da Fe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Sampaio Cheregati
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2023 13:24
Processo nº 0000412-35.2015.4.01.3202
Ministerio Publico Federal - Mpf
Cleidson Cavalcante Hashiguchi
Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2015 00:00
Processo nº 1015394-60.2022.4.01.3600
Eduardo Lima de Moraes Pires
Estado de Mato Grosso
Advogado: Debora Louise Lima de Moraes Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2022 15:34