TRF1 - 1006313-51.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 11:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/10/2022 11:47
Juntada de Informação
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03/10/2022 11:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/09/2022 00:29
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/09/2022 23:59.
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28/09/2022 00:41
Decorrido prazo de MOACI SANTANA REIS JUNIOR em 27/09/2022 23:59.
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05/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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02/09/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006313-51.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006313-51.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOACI SANTANA REIS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIANE TEIXEIRA SILVA - RJ229377-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): MOACI SANTANA REIS JUNIOR RAIANE TEIXEIRA SILVA - (OAB: RJ229377-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 1 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA -
01/09/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 09:56
Conhecido o recurso de Advocacia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REPRESENTANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRIDO), MOACI SANTANA REIS JUNIOR - CPF: *20.***.*92-00 (RECORRENTE) e RAIAN
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31/08/2022 10:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MOACI SANTANA REIS JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: RAIANE TEIXEIRA SILVA - RJ229377-A RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT O processo nº 1006313-51.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
09/08/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:58
Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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22/07/2022 11:00
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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10/09/2021 23:33
Conclusos para julgamento
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10/09/2021 19:50
Recebidos os autos
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10/09/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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