TRF1 - 1000312-09.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 11:50
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2022 01:56
Decorrido prazo de ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
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17/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 11:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/10/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893-A, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A RECORRIDO: ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES - BA31314-A O processo nº 1000312-09.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
25/10/2022 23:10
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 22:18
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 22:16
Incluído em pauta para 17/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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06/09/2022 11:39
Juntada de contrarrazões
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06/09/2022 11:33
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2022 14:44
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/08/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893-A, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A RECORRIDO: ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS O processo nº 1000312-09.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
09/08/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:45
Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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22/07/2022 15:35
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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28/02/2022 11:36
Conclusos para julgamento
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28/02/2022 10:43
Recebidos os autos
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28/02/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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