03/09/2025 00:52

Decorrido prazo de VALDIMERE SA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 05:32

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:06

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
24/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:28

Decorrido prazo de VALDIMERE SA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIMERE SA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*35-00 (AUTOR)
18/03/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/12/2022 21:32

Juntada de petição intercorrente
20/12/2022 18:47

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 13:52

Recebidos os autos
14/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 17:14

Juntada de laudo pericial
02/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:55

Juntada de procuração/habilitação
25/08/2022 00:28

Decorrido prazo de VALDIMERE SA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 03:37

Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060238-59.2021.4.01.3300 AUTOR: VALDIMERE SA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARIVAN DE MORAES RODRIGUES Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora.: 29/11/2022 12:20 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/08/2022 09:20

Perícia agendada
15/08/2022 09:19

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:16

Juntada de manifestação
14/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
23/09/2021 21:00

Juntada de Certidão
23/09/2021 20:49

Perícia designada
09/08/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/08/2021 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2021 17:59

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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