TRF1 - 0002483-63.2005.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA

CPF *12.***.*34-00

DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A

CNPJ: 02.878.726/0001-57

MONICA PASSOS VIEIRA

CPF *33.***.*94-53

AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA

CNPJ: 02.877.801/0001-65

CARLOS PINHEIRO CHAVES

CPF *75.***.*60-59

SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 00.255.364/0001-12

FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIRO

CPF *88.***.*92-53

JOSE FERNANDO BARRETO LINS

CPF *75.***.*86-72

DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETO

CPF *13.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:05

    Decorrido prazo de HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:05

    Decorrido prazo de AGROPALMAS AGROPECUARIA DO PALMAS SA em 06/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BARRETO LINS em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de DEPASA DESTILARIA VALE DO PALMAS S A em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de SACA S/A - SOCIEDADE DE ACUCAR E ALCOOL em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO CHAVES em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de MONICA PASSOS VIEIRA em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de FLAVIA MARIA COELHO DUARTE RIBEIRO em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETO em 29/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:18

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002483-63.2005.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONICA PASSOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEBER RENATO DE PAULA PIRES - SP137944, ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA - GO10605 e ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA - PE22027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA PASSOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 12 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2022 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/08/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/08/2022 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 07/08/2012 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 07/08/2012 14:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/12/2011 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2011 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2011 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2011 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2011 20:33

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2011 20:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 17025

  • 20/07/2011 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2011 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2011 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2011 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 10:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADO SUSPEIÇÃO DR. MARCELO ALBERNAZ

  • 07/04/2011 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 233, DE 07.12.2010

  • 29/11/2010 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 29/11/2010

  • 27/11/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/11/2010 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 30522-EXCDO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 06/08/2010 14:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2010 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2010 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 16314-CUMPRIDA

  • 23/06/2010 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14642-EXQTE REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO

  • 28/05/2010 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2010 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2010 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2010 13:26

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2010 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 15/04/2010 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2009 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. PROT. N. 31330 DE 27/11/09

  • 04/12/2009 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PET. PROT. N. 25362 DE 30/09/09

  • 04/12/2009 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PET. PROT. N. 21977 DE 28/08/09

  • 04/12/2009 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. PROT. N. 21974 DE 28/08/09

  • 27/11/2009 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2009 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2009 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA COMARCA DE ARRAIAS-TO - CP N. 165

  • 03/07/2009 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) AR DEVOLVIDO / OBJETO ENTREGUE

  • 11/05/2009 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR DEVOLVIDO / OBJETO ENTREGUE

  • 11/05/2009 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLVIDO / OBJETO ENTREGUE

  • 16/03/2009 07:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) REGULARIZAÇÃO

  • 02/03/2009 15:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/02/2009 15:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/10/2008 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2008 17:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/10/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/06/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.9389 DE 14/05/2008 E PET.10547 DE 29/05/2008

  • 14/05/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2008 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EXECUÇÕES, EXCLUSÃO INSS, INCLUSÃO FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2008 11:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA RETIFICAR POLO ATIVO

  • 18/04/2008 13:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/04/2008 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2008 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/01/2008 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 10:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/10/2007 10:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/09/2007 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Nº 20732 DE 17/09/2007 FLS. 136/139 - DO INSS.

  • 26/09/2007 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 19114 DE 22/08/2007 FLS. 134/135 - DA AGROPALMAS

  • 17/09/2007 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2007 14:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2007 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/08/2007 10:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2007 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/08/2007 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2007 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2007 13:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2007 13:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2007 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 12:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 18:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/03/2007 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2007 18:33

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2006 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 1635 SEÇÃO II PAG. B1

  • 15/12/2006 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. INSS NOMEIA BENS A PENHORA

  • 30/11/2006 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30.11.2006

  • 04/10/2006 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2006 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2006 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PETIÇÃO Nº 14437 DE 23/08/2006 FLS. 84/94 - CP Nº 167 DEVOLVIDA PELA SJ-GO.

  • 24/08/2006 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PETIÇÃO Nº 14178 DE 18/08/2006 FLS. 77/82 - CP Nº 166 DEVOLVIDA PELA SJ-PE.

  • 13/07/2006 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 11355 DE 04/07/2006 FLS. 70/75 - CP Nº 169 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE RIO FORMOSO/PE.

  • 23/06/2006 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/06/2006 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/06/2006 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2006 16:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXECUTADA JUNTA DOCUMENTOS.

  • 23/02/2006 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR SUBSCRITOR PARA REGULARIZAR PROCURAÇÃO

  • 21/02/2006 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EMPRESA EXCDA. JUNTA PROCURAÇÃO E REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 26/01/2006 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 17:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2006 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/01/2006 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2006 17:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (5ª) JUNTADA DO AR DA CP Nº 169.

  • 20/01/2006 17:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (4ª) JUNTADA DO AR DA CP Nº 168.

  • 20/01/2006 17:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) JUNTADA DO AR DA CP Nº 167.

  • 20/01/2006 17:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA DO AR DA CP Nº 166.

  • 20/01/2006 17:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR DA CP Nº 165.

  • 15/12/2005 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/11/2005 16:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP Nº 169.

  • 18/11/2005 16:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 168.

  • 18/11/2005 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 167.

  • 18/11/2005 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 166.

  • 18/11/2005 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 165.

  • 16/11/2005 16:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2005 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2005 17:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2005 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2005 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2005 14:23

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2005 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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