TRF1 - 1011977-38.2022.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVIA LACERDA NUNES

CPF *29.***.*41-73

Advogados

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

OAB: 29710/PB

CPF *07.***.*79-45

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ: 04.378.626/0006-00

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:02

    Juntada de Informação

  • 29/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de LIVIA LACERDA NUNES em 28/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS em 20/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de LIVIA LACERDA NUNES em 02/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 15:39

    Juntada de diligência

  • 24/08/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 15:37

    Juntada de apelação

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença X 1011977-38.2022.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LIVIA LACERDA NUNES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA - PB29710 IMPETRADO: PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "... 1.

    Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, receba o processo de revalidação da parte impetrante, analise o pedido e emita parecer favorável ou desfavorável quanto ao seu direito à revalidação simplificada, conforme dispõe a Res. 03/2016 do CNE e Portaria 22 do Ministério da Educação. 2.

    Intime-se a autoridade impetrada, por oficial de justiça plantonista, para dar ciência e cumprimento à presente decisão. 3.

    Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatoriamente, por força do disposto no §1º do art. 14 da Lei 12.016/09. 4.

    Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. ...'

  • 09/08/2022 13:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 13:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 11:48

    Concedida a Segurança a LIVIA LACERDA NUNES - CPF: *29.***.*41-73 (IMPETRANTE)

  • 09/08/2022 11:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2022 05:37

    Decorrido prazo de PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS em 01/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 14:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/06/2022 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2022 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 08:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 13/06/2022 09:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/06/2022 20:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2022 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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