TRF1 - 0028779-04.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *97.***.*87-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:15

    Publicado Acórdão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:04

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO) e provido

  • 19/09/2022 19:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2022 19:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: JESSICA CARVALHO DO VALE - DF33663 .

    APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0028779-04.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:09/09/2022 a 16/09/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/09/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 16/08/2022 08:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 07:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/08/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 04:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 04:05

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 23:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/06/2020 23:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/06/2020 23:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 29/07/2013 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 16/07/2013 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 13/02/2012 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/02/2012 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 20/01/2012 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779400 PARECER (DO MPF)

  • 11/01/2012 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/12/2011 18:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/12/2011 18:32

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082203-93.2021.4.01.3300

Cleberson Santos Silva

, Gerente Executivo do Inss da Na Agenci...

Advogado: Raile Santos Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1001982-50.2022.4.01.3507

Maria Inacia de Assis Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida de Souza Braga Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1001982-50.2022.4.01.3507

Maria Inacia de Assis Vieira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Aparecida de Souza Braga Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0000411-23.2010.4.01.3300

Henrique Emanoel Batista do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elenizia Santos Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028779-04.2008.4.01.3400

Joao Batista da Silva

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2008 17:08

Exibir Processo