TRF1 - 1026654-10.2022.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDE FERNANDES COSTA

CPF *04.***.*62-91

Advogados

LARISSA DA SILVA BULCAO

OAB: 32944/PA

CPF *27.***.*10-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 20/10/2022 11:01

    Juntada de Informação

  • 20/10/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:19

    Decorrido prazo de CLEIDE FERNANDES COSTA em 06/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 12:11

    Concedida a Segurança a CLEIDE FERNANDES COSTA - CPF: *04.***.*62-91 (IMPETRANTE)

  • 05/09/2022 07:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BELÉM em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de CLEIDE FERNANDES COSTA em 26/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/08/2022 17:31

    Juntada de parecer

  • 09/08/2022 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 14:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/08/2022 14:04

    Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDE FERNANDES COSTA - CPF: *04.***.*62-91 (IMPETRANTE)

  • 09/08/2022 14:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2022 06:57

    Publicado Decisão em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:29

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1026654-10.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEIDE FERNANDES COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: LARISSA DA SILVA BULCAO - PA32944 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BELÉM DECISÃO Em vista do teor da certidão juntada aos autos pela Secretaria deste juízo e analisando a causa de pedir e pedido de tais ações, verifico que ocorre a prevenção do juízo da 2ª Vara desta Seção Judiciária com relação ao presente feito, em vista do principio do Juiz Natural, que deve ser aquele que primeiro conheceu da pretensão autoral.

    Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 2ª Vara/SJPA (art. 286, II, do CPC).

    Intime-se a parte impetrante.

    Ato contínuo, cumpra-se, com urgência.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 05/08/2022 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 16:33

    Declarada incompetência

  • 21/07/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/07/2022 16:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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